06/05/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:58

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:58

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PENGA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:44

Recebidos os autos
08/04/2025 14:44

Indeferido o pedido de ANA PAULA LELES PENGA - CPF: *34.***.*90-68 (HERDEIRO)
07/04/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:03

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:18

Recebidos os autos
27/03/2025 17:18

Indeferida a petição inicial
25/03/2025 09:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
25/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PENGA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0701800-61.2025.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PENGA HERDEIRO: ANA PAULA LELES PENGA, CLAUCO LELES PENGA, RENNAN DE OLIVEIRA PENGA INVENTARIADO(A): GERALDA MOREIRA DE LELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Admito o inventário conjunto, a teor do art. 672, III, do CPC.

Nessa senda, emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: 1) juntar: 1.1) certidão de óbito atualizada de Geralda Moreira de Leles; 1.2) certidão de casamento atualizada de Geralda Moreira de Leles; 1.3) certidão negativa de débitos do DF relativa ao imóvel e ao veículo; 1.4) certidão negativa de testamento (http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/); 1.5) certidão negativa de débitos e da Dívida Ativa do DF em nome dos inventariados; 1.6) certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União em nome dos inventariados; 1.7) certidões negativas de ações cíveis (TJDFT e TRF 1ª Região) e trabalhistas (TRT 10ª Região e TST) em nome dos inventariados; 1.8) certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS ou pelo órgão ao qual o inventariado Glaucius estava vinculado (se servidor público); 2) integrar à relação jurídica processual a herdeira Ana Paula Leles Penga, mediante a juntada de cópia de documento pessoal e de procuração, em prestígio à celeridade e à economia processual, haja vista a aparente inexistência de conflito.

Embora tenha cedido os seus direitos hereditários, deve integrar a relação jurídica processual; 3) esclarecer se o falecido Glaucius Penga convivia em união estável.

Prazo de quinze dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intimem-se. À Secretaria: ajuste-se cadastro processual para incluir o falecido Glaucius Penga.

Sobradinho - DF, Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
17/02/2025 21:43

Recebidos os autos
17/02/2025 21:43

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA LELES PENGA - CPF: *34.***.*90-68 (HERDEIRO), CLAUCO LELES PENGA - CPF: *80.***.*74-91 (HERDEIRO), RENNAN DE OLIVEIRA PENGA - CPF: *93.***.*69-58 (HERDEIRO), VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PENGA - CPF: *93.***.*58-13
17/02/2025 21:43

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/02/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719379-20.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Eduardo da Silva Simoes

Advogado: Eduardo Christian Moura de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0704633-67.2025.8.07.0001

Banco Gm S.A

Ministerio Publico da Uniao

Advogado: Juliana Falci Mendes Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0810362-71.2024.8.07.0016

Maria Ester Batista de Medeiros

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0709073-04.2024.8.07.0014

Carlos Andre Nonato Batista

Uhuu.com Tecnologia LTDA

Advogado: Rafael Kras Borges Verardi

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0709073-04.2024.8.07.0014

Carlos Andre Nonato Batista

Uhuu.com Tecnologia LTDA

Advogado: Rafael Kras Borges Verardi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 17:56

Exibir Processo