05/09/2025 14:09

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO) em 28/08/2025.
05/09/2025 03:34

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0712990-55.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL MOREIRA CUNHA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO O pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos já foi analisado nos autos, conforme decisão de ID 222128260, sendo certo que a parte executada não trouxe novos elementos que demonstrem a impossibilidade de cumprimento da obrigação, portanto, por ora, indefiro o pleito.

Aguarde-se o prazo para pagamento da multa.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/08/2025 17:53

Recebidos os autos
05/08/2025 17:53

Indeferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO)
05/08/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:06

Recebidos os autos
04/08/2025 14:06

Outras decisões
04/08/2025 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
04/08/2025 13:25

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO) em 31/07/2025.
01/08/2025 03:30

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 14:38

Transitado em Julgado em 24/03/2025
22/07/2025 16:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/07/2025 15:42

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO) em 17/07/2025.
14/07/2025 15:58

Recebidos os autos
14/07/2025 15:58

Outras decisões
14/07/2025 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:20

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA CUNHA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0712990-55.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL MOREIRA CUNHA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Intime-se a ré para REATIVAR/RESTABELECER os serviços da linha telefônica de 61 3483-4487, sem custo para a autora, no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária, agora elevada para R$ 400,00 (quatrocentos reais), até o limite de R$ 4000,00 (quatro mil reais), sem prejuízo do disposto no art. 537, §1°, do Código de Processo Civil. .

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2025 13:59

Recebidos os autos
24/06/2025 13:59

Outras decisões
24/06/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/06/2025 13:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:43

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:30

Recebidos os autos
11/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
11/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:59

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO) em 26/05/2025.
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:51

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:20

Recebidos os autos
15/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
15/05/2025 15:13

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
12/05/2025 16:11

Recebidos os autos
12/05/2025 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA CUNHA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/04/2025 19:46

Recebidos os autos
28/04/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/04/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:33

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA CUNHA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 14:54

Recebidos os autos
15/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
15/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:49

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 03:01

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA CUNHA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:51

Recebidos os autos
07/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:51

Recebidos os autos
02/04/2025 16:51

Outras decisões
02/04/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/04/2025 12:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/03/2025 16:45

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 16:45

Desentranhado o documento
27/03/2025 16:02

Recebidos os autos
27/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
27/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:34

Recebidos os autos
25/03/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:28

Recebidos os autos
24/03/2025 12:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/03/2025 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/03/2025 12:09

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO) em 21/03/2023.
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA CUNHA em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 03:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:21

Recebidos os autos
13/03/2025 18:21

Outras decisões
13/03/2025 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA CUNHA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
07/03/2025 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
07/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:25

Recebidos os autos
06/03/2025 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
06/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
06/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
26/02/2025 18:59

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
26/02/2025 16:21

Recebidos os autos
26/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA CUNHA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0712990-55.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL MOREIRA CUNHA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO 1.

No que tange à obrigação de fazer, determino: Considerando a inércia da parte executada em cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença, aplico a multa no seu patamar máximo, ou seja, R$ 1.000,00.

Intime-se a ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

Sem prejuízo, intime-se a ré para REATIVAR/RESTABELECER os serviços da linha telefônica de 61 3483-4487, sem custo para a autora, no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária, agora elevada para R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 2000,00 (dois mil reais), sem prejuízo do disposto no art. 537, §1°, do Código de Processo Civil. 2.

Quanto à obrigação de pagar, diante da inércia da parte ré em efetuar o pagamento dentro do prazo legal, proceda-se à penhora eletrônica.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/02/2025 10:24

Recebidos os autos
18/02/2025 10:24

Outras decisões
18/02/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
17/02/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:21

Recebidos os autos
14/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/02/2025 12:48

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:13

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA CUNHA em 23/01/2025 23:59.
07/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:24

Recebidos os autos
07/01/2025 18:24

Outras decisões
06/01/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/01/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:26

Recebidos os autos
17/12/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
17/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA CUNHA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA CUNHA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:08

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:21

Recebidos os autos
05/12/2024 18:21

Indeferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO)
05/12/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
29/11/2024 21:55

Recebidos os autos
29/11/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Recebidos os autos
26/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:58

Recebidos os autos
21/11/2024 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
19/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/11/2024 18:22

Recebidos os autos
18/11/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/11/2024 18:01

Recebidos os autos
18/11/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
12/11/2024 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/11/2024 20:47

Recebidos os autos
12/11/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 19:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/11/2024 19:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:41

Recebidos os autos
12/11/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
10/11/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
10/11/2024 15:58

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA CUNHA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:12

Recebidos os autos
05/11/2024 14:12

Deferido o pedido de GABRIEL MOREIRA CUNHA - CPF: *47.***.*10-00 (REQUERENTE).
05/11/2024 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/11/2024 13:29

Transitado em Julgado em 04/11/2024
17/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA CUNHA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA CUNHA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:48

Recebidos os autos
15/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
15/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA CUNHA em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:30

Recebidos os autos
30/09/2024 19:30

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
30/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
26/09/2024 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2024 02:39

Recebidos os autos
25/09/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:43

Expedição de Mandado.
04/09/2024 18:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:37

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 22:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
03/09/2024 22:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
03/09/2024 19:33

Recebidos os autos
03/09/2024 19:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 17:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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