09/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 01:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:20

Decorrido prazo de CAROLINE SOUZA NEVES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/09/2025 23:59.
25/08/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:24

Recebidos os autos
14/08/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 06:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/06/2025 03:37

Decorrido prazo de CAROLINE SOUZA NEVES em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de CAROLINE SOUZA NEVES em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 04:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 03:01

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:14

Recebidos os autos
20/05/2025 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 04:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/03/2025 10:55

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 02:57

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706548-09.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAROLINE SOUZA NEVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial. À Secretaria para retirar do sistema a anotação de gratuidade de justiça dos autos, por ausência de pedido.) Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
04/02/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:58

Recebidos os autos
04/02/2025 18:58

Outras decisões
24/01/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723934-34.2024.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Romulo de Vasconcelos Feijao

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0705158-04.2025.8.07.0016

Renata Campelo Aragao

Distrito Federal

Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0704005-63.2021.8.07.0019

Instituto Colina de Educacao LTDA - EPP

Tiago dos Santos Leite

Advogado: Franciele Faria Bittencourt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0811021-80.2024.8.07.0016

Maria Moraes Fernandes

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0712990-55.2024.8.07.0006

Gabriel Moreira Cunha

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Pedro Ivo Leao Ribeiro Agra Belmonte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 17:25

Exibir Processo