19/10/2023 18:19

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 18:18

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:51

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:37

Decorrido prazo de JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:33

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713616-09.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 150839166, ID 150837941 e ID 150837942), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 167194052 e ID 168653237), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 168653237, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 13.792,96 (treze mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111207 (ID 167194052), para : 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 078, Conta Corrente nº 001.998-9, de titularidade de JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL, CPF nº *96.***.*80-30; 2 - R$ 220,75 (duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111207 (ID 167194052), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 3.175,22 (três mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111207 (ID 167194052), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 04:01

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:21

Recebidos os autos
21/08/2023 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:40

Decorrido prazo de JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713616-09.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 167194050 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, devendo informar se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida, bem como informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 13:02:12.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
02/08/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:18

Recebidos os autos
20/07/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
23/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:15

Recebidos os autos
23/06/2023 10:15

Outras decisões
22/06/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/06/2023 12:38

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
27/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 10:07

Expedição de Certidão.
23/05/2023 04:12

Processo Desarquivado
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
10/03/2023 14:45

Arquivado Provisoramente
10/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 08:23

Expedição de Ofício.
01/03/2023 08:23

Expedição de Ofício.
01/03/2023 08:23

Expedição de Ofício.
10/02/2023 14:13

Recebidos os autos
10/02/2023 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/12/2022 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2022 10:46

Expedição de Certidão.
07/12/2022 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:36

Recebidos os autos
10/10/2022 13:36

Deferido o pedido de JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL - CPF: *96.***.*80-30 (AUTOR).
06/10/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/10/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 12:25

Juntada de Certidão
25/09/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2022 13:47

Recebidos os autos
23/08/2022 13:47

Deferido o pedido de JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL - CPF: *96.***.*80-30 (AUTOR).
23/08/2022 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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