26/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:26

Expedição de Autorização.
22/08/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:51

Expedição de Autorização.
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
15/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:39

Recebidos os autos
14/07/2025 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/07/2025 13:24

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 13:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA SUELY COSTA DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:56

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:39

Recebidos os autos
11/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:38

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 08:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/05/2025 18:50

Recebidos os autos
05/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:54

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:03

Recebidos os autos
28/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:03

Publicado Despacho em 12/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0789651-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA SUELY COSTA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
07/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/01/2025 18:57

Recebidos os autos
09/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 13:40

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:04

Recebidos os autos
18/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:04

Outras decisões
07/10/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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