13/05/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:12

Recebidos os autos
14/04/2025 17:12

Outras decisões
14/04/2025 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/04/2025 14:46

Recebidos os autos
14/04/2025 14:46

Deferido o pedido de LEANDRO CERQUEIRA SOUTO - CPF: *27.***.*28-18 (AUTOR), TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (REU).
14/04/2025 14:46

Outras decisões
21/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:36

Publicado Despacho em 30/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 21:55

Recebidos os autos
27/01/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/01/2025 00:04

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:50

Recebidos os autos
05/12/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TIM S/A em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 19:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707058-29.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO CERQUEIRA SOUTO REU: TIM S/A, OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 16 de agosto de 2024 19:26:56.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
16/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:27

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:22

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 18:19

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707058-29.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO CERQUEIRA SOUTO REU: TIM S/A, OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica às contestações, tempestivas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 23 de julho de 2024 18:54:09.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
23/07/2024 18:54

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:52

Desentranhado o documento
23/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:36

Decorrido prazo de TIM S/A em 18/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 04:17

Decorrido prazo de LEANDRO CERQUEIRA SOUTO em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707058-29.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO CERQUEIRA SOUTO REU: TIM S/A, OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO a tutela provisória de urgência, eis que ausente a probabilidade do direito (CPC, art. 300).

Isso porque a prova da suposta portabilidade dos serviços ou mesmo da assunção de pagamento de eventual rescisão pela segunda contratada em favor da primeira são questões que carecem de mais esclarecimentos e de dilação probatória, o que prejudica a análise do pleito em sede de cognição sumária.

Noutro giro, zelando pelo princípio da celeridade, economia processual e, ainda, a fim de alcançar a duração razoável e a efetividade do feito, princípios processuais que norteiam o novo Código de Processo Civil, bem como a flexibilização procedimental, prevista no art. 139, V e VI do referido Codex, deixo, neste momento, de realizar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Citem-se e intimem-se do inteiro teor desta decisão e para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação (art. 231 do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344 do CPC).

Advirta-se a ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

Retornado o mandado sem cumprimento, ou seja, não sendo a parte requerida encontrada no endereço declinado na inicial, remetam-se os autos a este Juízo para que seja efetivada a consulta perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG) para que seja realizada a pesquisa de endereços.

Não logrando êxito nas referidas pesquisas, intimem-se a parte autora para indicar o atual paradeiro da parte requerida (em diligências pessoais), sob pena de extinção do feito.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
19/02/2024 14:05

Recebidos os autos
19/02/2024 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/01/2024 11:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 09:04

Recebidos os autos
29/11/2023 09:04

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 09:04

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO CERQUEIRA SOUTO - CPF: *27.***.*28-18 (AUTOR).
27/11/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/11/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:10

Recebidos os autos
31/10/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/10/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707058-29.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO CERQUEIRA SOUTO REU: TIM S/A, OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda não satisfaz.

Isto porque o comando de emenda de ID 172300739 não era para juntar o contrato de prestação de serviço com a primeira requerida, mas sim com a Segunda requerida, qual seja: OI MOVEL S.A.

Concedo a derradeira oportunidade de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, para a parte autora juntar o contrato de prestação de serviço com a OI MÓVEL S.A.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
19/10/2023 20:37

Recebidos os autos
19/10/2023 20:37

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/10/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707058-29.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO CERQUEIRA SOUTO REU: TIM S/A, OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda parcialmente cumprida.

Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para acostar o contrato de prestação de serviços que possuia com a segunda requerida, a fim de subsidiar eventual probabilidade do direito, sobretudo porque possui relação jurídica com ambas requeridas e requer os efeitos da tutela de urgência em face da segunda.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
18/09/2023 18:34

Recebidos os autos
18/09/2023 18:33

Determinada a emenda à inicial
15/09/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/08/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707058-29.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO CERQUEIRA SOUTO REU: TIM S/A, OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda não satisfaz.

A parte autora não esclareceu se pretende a rescisão dos contratos firmados com as rés, não juntando sequer algum documento que demonstre a alegada contratação com a TIM S/A.

Ademais, em que pese constar na inicial que a dívida de R$ 220,18 junto à OI S/A decorreria de suposta multa pelo desfazimento do contrato, o documento de ID 167134451 indica que se tratam, em princípio, de duas contas inadimplidas, relativamente aos meses de abril/2022 e maio/2022, destacando-se, ainda, que aparentemente os serviços continuam a ser prestados ao requerente pela referida empresa, conforme se infere da documentação de ID 167134452, evidenciando, assim, que o contrato permanece vigente.

Nesse sentido, concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para o autor prestar todos os esclarecimentos necessários, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
03/08/2023 16:19

Recebidos os autos
03/08/2023 16:19

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/08/2023 01:34

Decorrido prazo de LEANDRO CERQUEIRA SOUTO em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:02

Recebidos os autos
06/07/2023 14:02

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2023 01:33

Decorrido prazo de LEANDRO CERQUEIRA SOUTO em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 08:33

Recebidos os autos
07/06/2023 08:33

Outras decisões
06/06/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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