TJDFT - 0799765-43.2024.8.07.0016

10/09/2025 14:18

Baixa Definitiva

10/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.

10/09/2025 14:18

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025 02:17

Decorrido prazo de CECILIA ALVES CARRICO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025 02:17

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/09/2025 23:59.

08/09/2025 09:45

Juntada de Petição de petição

19/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/08/2025.

19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

15/08/2025 14:59

Recebidos os autos

13/08/2025 17:11

Conhecido o recurso de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A - CNPJ: 00.***.***/0038-27 (RECORRIDO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

13/08/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025 12:44

Expedição de Intimação de Pauta.

23/07/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2025 18:02

Recebidos os autos

08/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

08/07/2025 12:59

Juntada de Certidão

07/07/2025 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/07/2025 15:19

Juntada de Certidão

07/07/2025 15:11

Recebidos os autos

07/07/2025 15:11

Distribuído por sorteio