01/09/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701352-55.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

P.

N.

D.

A., PAULA ERIKA PAZ NEVES REPRESENTANTE LEGAL: PAULA ERIKA PAZ NEVES REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas a especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas.

Prazo de 15 dias.

Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 10:03:14.

LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
26/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 21:22

Juntada de Petição de réplica
01/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 14:57

Recebidos os autos
14/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:57

Concedida a Medida Liminar
14/07/2025 14:57

Recebida a emenda à inicial
07/07/2025 10:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/07/2025 23:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:57

Recebidos os autos
09/06/2025 14:56

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 08:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/06/2025 20:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701352-55.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

P.

N.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: PAULA ERIKA PAZ NEVES REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo em parte a emenda de ID 234878920.

Para que não tenha risco de ser proferida decisão extra petita, emende-se a inicial para esclarecer se o pedido de interrupção de descontos se refere ao cancelamento de autorização de descontos de débitos de cartão de crédito em conta ou o fim de descontos no benefício previdenciário, pois, pelos documentos carreados, não há indícios de que os réus estejam a descontar algum valor diretamente no benefício.

Lado outro, pelos extratos juntados, vê-se que os benefícios são creditados e o CARTÃO BRB S/A desconta automaticamente na conta os débitos de cartões de crédito.

Junte nova petição na íntegra, para substituir a de ingresso, com a readequação dos pedidos, se for o caso.

Prazo de 15 dias, pena de indeferimento.

Anote a inclusão de PAULA ERIKA PAZ NEVES, CPF 620524381-49, no polo ativo, e CARTÃO BRB S/A, CNPJ 01984199/0001-00, no polo passivo.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 12 de maio de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
12/05/2025 19:05

Recebidos os autos
12/05/2025 19:05

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:16

Recebidos os autos
07/04/2025 17:15

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/04/2025 10:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701352-55.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

P.

N.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: PAULA ERIKA PAZ NEVES REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo em parte a emenda de ID 226373685.

Emende novamente a inicial para esclarecer o interesse processual na demanda, pois, pelos extratos juntados nos IDs 226373690 e 226373691, não foi possível visualizar valor descontado com a rubrica "SALDO PROVISIONADO", tampouco algum débito nos valores de R$ 1.243,25, R$ 400,24 e R$ 707,24.

Prazo de 15 dias, pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 6 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
09/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 16:46

Recebidos os autos
06/03/2025 16:46

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:53

Recebidos os autos
17/02/2025 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a D. P. N. D. A. - CPF: *62.***.*08-21 (AUTOR).
17/02/2025 14:53

Determinada a emenda à inicial
16/02/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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