01/09/2025 17:08

Recebidos os autos
01/09/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/08/2025 03:38

Decorrido prazo de FABIO SILVA RAMOS em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:30

Juntada de Petição de especificação de provas
29/08/2025 09:55

Juntada de Petição de especificação de provas
07/08/2025 02:59

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700530-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARINA SILVA RAMOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANCISCO OSORIO DE CARVALHO RAMOS REU: FABIO SILVA RAMOS, THIAGO MEM DE SA CARVALHO RAMOS REPRESENTANTE LEGAL: HELINE CONCEICAO NAVA PINTO DESPACHO Dispõe o CPC: Art. 319.

A petição inicial indicará: (...) VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; (...) Art. 336.

Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Nada obstante o CPC determinar que o autor deve especificar as provas em sua petição inicial e o réu, em sua contestação, as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, fazendo pedidos genéricos de produção de todos os meios de prova permitidos em direito.

Assim, ficam as partes intimadas a indicar as provas que pretendem produzir, o que devem fazer de forma fundamentada.

Caso requeiram a produção de prova oral, deverão, desde já apresentar o rol de testemunhas.

Sem prejuízo, deverão as partes, no prazo assinalado, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação para solução do conflito.

Após, venham os autos conclusos para os fins do art. 357 CPC.

Nada sendo requerido, anote-se conclusão para sentença.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 13:33:34.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
04/08/2025 17:53

Recebidos os autos
04/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2025 18:22

Juntada de Petição de réplica
31/07/2025 18:20

Juntada de Petição de réplica
18/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 15:14

Recebidos os autos
15/07/2025 15:14

Decretada a revelia
15/07/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:15

Juntada de Petição de contestação
20/06/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
09/06/2025 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/05/2025 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:59

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:02

Recebidos os autos
16/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de FABIO SILVA RAMOS em 06/05/2025 23:59.
14/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 19:56

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 15:40

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 13:33

Expedição de Mandado.
25/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:01

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 03:20

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 17:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700530-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARINA SILVA RAMOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANCISCO OSORIO DE CARVALHO RAMOS REU: FABIO SILVA RAMOS, THIAGO MEM DE SA CARVALHO RAMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado retornou sem sua finalidade atingida, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça.

De ordem, manifeste-se a parte autora indicando novo endereço a ser diligenciado ou em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 15:06:12.

ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:31

Recebidos os autos
18/02/2025 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/02/2025 02:50

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:47

Decorrido prazo de MARINA SILVA RAMOS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
02/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
17/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:26

Recebidos os autos
09/01/2025 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/01/2025 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/01/2025 18:07

Recebidos os autos
07/01/2025 18:07

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/01/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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