25/02/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 20/02/2025
25/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0702294-41.2025.8.07.0000 DECISÃO 1.

Noticia o impetrante que a autoridade coatora cancelou o IPVA lançado indevidamente, pelo que requer a extinção do mandamus. 2.

A desistência do mandado de segurança pode ser homologada a qualquer tempo, independentemente de aquiescência da autoridade coatora e litisconsortes necessários. 3.

Posto isso, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito (CPC 485, VIII).

Dê-se baixa.

I.

Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
18/02/2025 12:47

Recebidos os autos
18/02/2025 12:47

Extinto o processo por desistência
10/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE MOISES MACHADO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 09:05

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:37

Recebidos os autos
29/01/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/01/2025 10:38

Juntada de Petição de comprovante
29/01/2025 08:30

Recebidos os autos
29/01/2025 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
28/01/2025 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/01/2025 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720780-26.2025.8.07.0016

Ricardo Antonio Valdez Chamorro

Janete Barbosa de Freitas

Advogado: Andreia Lopes Britto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2025 00:51

Exibir Processo

Processo nº 0700706-93.2025.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Db Gastronomia LTDA

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0702201-78.2025.8.07.0000

Joseane Cristina Menegazzi

Distrito Federal

Advogado: Ketley Sarah Messias da Conceicao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0701632-26.2025.8.07.0017

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Victor Hugo Lima Angelo

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0718677-74.2024.8.07.0018

Valdecino Ferreira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2024 17:15

Exibir Processo