08/04/2025 20:27

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 20:27

Juntada de Certidão
06/04/2025 21:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 21:16

Recebidos os autos
25/03/2025 21:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/03/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
21/03/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:20

Recebidos os autos
19/03/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0702773-22.2025.8.07.0004 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: Em segredo de justiça OFENSOR: MARINALVA VIEIRA DA CONCEICAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação ministerial de ID 229142971, INDEFIRO o pedido do patrono da suposta vítima, tendo em vista que a suposta ofensora ainda não foi intimada da decisão que deferiu medidas protetivas de urgência em seu desfavor.

Dê-se nova vista ao Ministério Público.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
18/03/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:34

Recebidos os autos
18/03/2025 10:34

Indeferido o pedido de #Oculto#
17/03/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/03/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 22:07

Recebidos os autos
06/03/2025 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2025 22:07

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
05/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Gama
05/03/2025 01:27

Juntada de Certidão
05/03/2025 01:19

Recebidos os autos
05/03/2025 01:19

Concedida em parte a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
05/03/2025 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
05/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/03/2025 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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