05/08/2025 16:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/08/2025 16:45

Juntada de Ofício de requisição
01/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:19

Expedição de Ofício.
31/07/2025 17:19

Expedição de Ofício.
30/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de HELOISA HELENA DE ALMEIDA BORGES em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:44

Recebidos os autos
20/02/2025 13:44

Outras decisões
19/02/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:01

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713392-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: HELOISA HELENA DE ALMEIDA BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer.

O DF informou o cumprimento da obrigação.

Intimada, a parte exequente quedou-se inerte.

Assim, à míngua de impugnação, declaro satisfeita a obrigação de fazer.

Em face da inércia da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com baixa.

Com juntada de pedido referente à obrigação de pagar, promova-se a retificação da autuação do processo, e, em seguida, retornem os autos conclusos.

AO CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias.

Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com baixa.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
09/02/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:50

Recebidos os autos
07/02/2025 17:50

Determinado o arquivamento
07/02/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de HELOISA HELENA DE ALMEIDA BORGES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de HELOISA HELENA DE ALMEIDA BORGES em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 06:23

Juntada de Certidão
27/01/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
14/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:01

Juntada de Certidão
25/12/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:36

Recebidos os autos
12/12/2024 14:36

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
11/12/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/12/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:39

Recebidos os autos
19/11/2024 14:39

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
18/11/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/11/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:50

Recebidos os autos
26/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/09/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:34

Recebidos os autos
02/09/2024 14:34

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
02/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 23:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/07/2024 16:36

Recebidos os autos
11/07/2024 16:36

Outras decisões
11/07/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/07/2024 14:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 14:39

Distribuído por sorteio
11/07/2024 00:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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