18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0808661-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MIGUEL ANGELO MARCOLAN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
16/09/2025 16:47

Recebidos os autos
14/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2025 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO MARCOLAN em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:07

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/05/2025 11:39

Recebidos os autos
29/05/2025 11:39

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
28/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:02

Recebidos os autos
16/04/2025 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 13:11

Recebidos os autos
15/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 15:57

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0808661-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MIGUEL ANGELO MARCOLAN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:07

Recebidos os autos
12/12/2024 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 14:07

Outras decisões
29/11/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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