16/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:23

Juntada de guia de recolhimento
10/07/2025 13:32

Juntada de carta de guia
08/07/2025 20:58

Expedição de Carta.
07/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 14:55

Recebidos os autos
07/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/07/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
06/07/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/06/2025 14:24

Expedição de Mandado.
30/06/2025 14:04

Expedição de Ofício.
28/06/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
28/06/2025 18:36

Cancelada a movimentação processual
28/06/2025 18:36

Desentranhado o documento
27/06/2025 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 15:24

Recebidos os autos
27/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/06/2025 12:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/06/2025 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:06

Recebidos os autos
10/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 21:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/06/2025 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 20:20

Recebidos os autos
28/05/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 17:31

Expedição de Mandado.
27/05/2025 14:55

Recebidos os autos
27/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 19/05/2025.
16/05/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 19:05

Juntada de intimação
14/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 18:30

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
12/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 14:59

Juntada de comunicação
05/05/2025 13:15

Juntada de comunicação
30/04/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 13:03

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:54

Expedição de Mandado.
10/04/2025 18:26

Expedição de Ofício.
10/04/2025 18:25

Expedição de Ofício.
10/04/2025 18:25

Expedição de Ofício.
09/04/2025 18:11

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 18:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/04/2025 18:11

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:09

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 15:57

Juntada de comunicação
25/03/2025 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 08:59

Expedição de Ofício.
25/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 02:59

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:08

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 18:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/03/2025 13:52

Recebidos os autos
20/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/03/2025 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0753614-64.2024.8.07.0001 CERTIDÃO Considerando que se trata de testemunha exclusiva da Defesa, nesta data, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa técnica do acusado IGOR GUSTAVO para ciência e eventual manifestação acerca do expediente de ID 229634617.

Brasília/DF, Quarta-feira, 19 de Março de 2025.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
19/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:37

Juntada de comunicação
19/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 19:42

Expedição de Ofício.
17/03/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:05

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:04

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/03/2025 10:45

Recebidos os autos
10/03/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/03/2025 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0753614-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IGOR GUSTAVO DE ALMEIDA SOUSA CERTIDÃO Considerando que se trata de testemunha exclusiva da Defesa, nesta data, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa técnica do acusado IGOR GUSTAVO para ciência e eventual manifestação acerca do expediente de ID 228179496.

Brasília/DF, Sexta-feira, 07 de Março de 2025.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
07/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:36

Juntada de comunicação
06/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:54

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 17:23

Juntada de comunicação
23/02/2025 15:28

Expedição de Ofício.
23/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:10

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/02/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:46

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:21

Juntada de comunicação
10/02/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0753614-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: IGOR GUSTAVO DE ALMEIDA SOUSA DESPACHO Considerando a proximidade do ato processual, a necessidade de realizar contraditório e a inviabilidade temporal de promover intimações, esclareço que promoverei a decisão sobre a questão (acréscimo/substituição de testemunha) em audiência.

Dessa forma, registro que competirá à Defesa apresentar a testemunha que pretende ouvir na sede desta unidade judiciária (de forma presencial) no horário previsto para a audiência, independentemente de intimação, quando após o regular contraditório haverá deliberação judicial sobre o pedido.

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
06/02/2025 11:43

Recebidos os autos
06/02/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/02/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 17:36

Juntada de comunicação
03/02/2025 15:58

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 14:47

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 21:43

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/01/2025 20:44

Recebidos os autos
09/01/2025 20:44

Mantida a prisão preventida
09/01/2025 20:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/01/2025 20:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
08/01/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
20/12/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 16:41

Juntada de comunicação
17/12/2024 14:16

Juntada de comunicação
17/12/2024 00:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:09

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:03

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:03

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:39

Recebidos os autos
16/12/2024 14:39

Determinada a quebra do sigilo telemático
16/12/2024 14:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/12/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
13/12/2024 22:25

Recebidos os autos
13/12/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/12/2024 13:21

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:55

Recebidos os autos
12/12/2024 00:55

Mantida a prisão preventida
11/12/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/12/2024 13:38

Recebidos os autos
11/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
10/12/2024 18:04

Expedição de Ofício.
10/12/2024 18:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/12/2024 18:03

Outras decisões
10/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 12:03

Juntada de gravação de audiência
10/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 10:59

Juntada de laudo
10/12/2024 10:53

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:44

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
09/12/2024 12:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/12/2024 19:21

Juntada de Certidão
07/12/2024 21:57

Juntada de Certidão
07/12/2024 21:02

Juntada de mandado de prisão
07/12/2024 13:58

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
07/12/2024 13:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/12/2024 13:50

Homologada a Prisão em Flagrante
07/12/2024 13:50

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 21:20

Juntada de Certidão
06/12/2024 20:32

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/12/2024 20:17

Juntada de auto de prisão em flagrante
06/12/2024 18:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:04

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
06/12/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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