18/03/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 08:38

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ALOIZO FERREIRA DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:54

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:10

Recebidos os autos
13/02/2025 13:10

Extinto o processo por desistência
07/02/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:14

Publicado Intimação em 04/02/2025.
05/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 03:06

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703766-74.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALOIZO FERREIRA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; c) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; e) juntar cópia da Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove o vínculo de trabalho; f) informar o seu endereço eletrônico, conforme art. 319, II do CPC; g) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos se adere ao Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
31/01/2025 16:46

Recebidos os autos
31/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:58

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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