TJDFT - 0809977-26.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 19:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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25/07/2025 19:08
Juntada de Certidão
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19/07/2025 03:25
Decorrido prazo de EDILMAR HELANO CHAVES em 18/07/2025 23:59.
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11/07/2025 03:02
Publicado Certidão em 11/07/2025.
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11/07/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 15:10
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 23:35
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 03:41
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
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13/06/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 03:24
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
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06/06/2025 21:18
Juntada de Petição de recurso inominado
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05/06/2025 16:01
Juntada de Petição de certidão
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23/05/2025 02:57
Publicado Sentença em 23/05/2025.
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23/05/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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20/05/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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20/05/2025 17:18
Recebidos os autos
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20/05/2025 17:18
Julgado procedente em parte do pedido
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30/04/2025 17:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
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28/04/2025 15:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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28/04/2025 15:00
Recebidos os autos
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23/04/2025 18:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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23/04/2025 13:16
Recebidos os autos
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23/04/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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02/04/2025 19:43
Juntada de Petição de réplica
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11/03/2025 02:38
Publicado Certidão em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0809977-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDILMAR HELANO CHAVES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
07/03/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 16:54
Juntada de Petição de contestação
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23/01/2025 02:57
Publicado Decisão em 23/01/2025.
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22/01/2025 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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07/01/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 15:12
Recebidos os autos
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19/12/2024 15:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/12/2024 15:12
Outras decisões
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03/12/2024 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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