15/07/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 10:39

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 18:59

Recebidos os autos
02/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 19:36

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:44

Expedição de Autorização.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727954-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATAL GOMES FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
31/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:46

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:17

Recebidos os autos
31/01/2025 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:36

Recebidos os autos
27/11/2024 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 15:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 14:59

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de NATAL GOMES FERNANDES em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/10/2024 09:34

Recebidos os autos
28/10/2024 09:34

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
26/09/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:26

Recebidos os autos
14/08/2024 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de NATAL GOMES FERNANDES em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:50

Recebidos os autos
31/07/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:56

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:26

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 21:19

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:29

Recebidos os autos
09/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:29

Outras decisões
04/04/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 18:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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