05/06/2025 13:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de GERALDO SIQUEIRA NUNES em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:31

Recebidos os autos
09/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025 18:31

Recebidos os autos
09/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/04/2025 18:31

Recurso especial admitido
09/04/2025 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2025 11:43

Recebidos os autos
09/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2025 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749846-70.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: GERALDO SIQUEIRA NUNES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) GERALDO SIQUEIRA NUNES para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
31/01/2025 16:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/01/2025 11:48

Recebidos os autos
31/01/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
04/12/2024 19:08

Juntada de Petição de recurso especial
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:08

Conhecido o recurso de GERALDO SIQUEIRA NUNES - CPF: *83.***.*40-06 (EMBARGANTE) e não-provido
04/11/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 20:31

Recebidos os autos
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/09/2024 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:19

Recebidos os autos
26/08/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
08/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
26/07/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 17:42

Recebidos os autos
11/06/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
11/06/2024 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:29

Recebidos os autos
03/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
31/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GERALDO SIQUEIRA NUNES em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:24

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
01/04/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2024 17:34

Recebidos os autos
30/01/2024 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
30/01/2024 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 21:21

Recebidos os autos
26/11/2023 21:21

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/11/2023 18:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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