08/04/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 08:28

Recebidos os autos
20/03/2025 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família de Brasília.
19/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de JOAO TEOBALDO DE AZEVEDO NETO em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 20/02/2025.
19/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0755974-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas (15219) SENTENÇA Trata-se de ação de prestação de contas ajuizada pelo curador relativa à administração dos bens da curatelada Neise Borba de Azevedo no período de abril/2023 a abril/2024.

A petição inicial veio instruída com documentos.

A douta representante do Ministério Público oficiou pela aprovação das contas e a advertência ao curador sobre a apresentação de faturas de cartão de crédito (ID 226191169).

Ante o exposto, diante da documentação acostada aos autos e da análise realizada pelo Ministério Público (ID 226191170), julgo boas as contas prestadas.

Ficado o curador advertido a atender, para as próximas prestações de contas, a solicitação do Ministério Público de se abster de apresentar faturas de cartão de crédito como comprovantes de despesas, vez que não é documento hábil.

Deve o curador apresentar tão somente notas fiscais e cupons fiscais.

Custas remanescentes, se houver pelo curatelado, conforme determina o art. 1761 c/c art. 1774, ambos do Código Civil.

Desnecessária a juntada da sentença nos autos do processo de interdição, eis que o acesso às informações pode ocorrer por mera consulta nominal ao Pje.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2025.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
17/02/2025 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:39

Recebidos os autos
17/02/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
17/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:33

Recebidos os autos
18/11/2024 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
15/11/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/07/2024 14:35

Recebidos os autos
09/07/2024 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/07/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
04/07/2024 20:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:21

Recebidos os autos
03/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
01/07/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 14:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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