05/05/2025 21:24

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 21:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:23

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/04/2025.
12/04/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:40

Denegado o Habeas Corpus a MARCELO ALVES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*43-19 (PACIENTE)
10/04/2025 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0706886-31.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI PACIENTE: MARCELO ALVES DOS SANTOS IMPETRANTE: FATIMA DO CARMO FREITAS DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 09ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 03/04/2025, a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 10/04/2025.

Brasília/DF, 27 de março de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
27/03/2025 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:50

Recebidos os autos
20/03/2025 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
20/03/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FATIMA DO CARMO FREITAS DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:01

Recebidos os autos
07/03/2025 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:14

Recebidos os autos
06/03/2025 18:14

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
27/02/2025 12:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0706886-31.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MARCELO ALVES DOS SANTOS IMPETRANTE: FATIMA DO CARMO FREITAS DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE DESPACHO Intime-se a impetrante para que no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de negativa de seguimento: a) Emende a inicial, esclarecendo sua referência a este ser o Tribunal de Justiça da Bahia, Comarca de Ubatã; b) Junte aos autos cópia integral dos autos originários; c) Esclareça por que o paciente não é reincidente, se tem condenação transitada em julgado em 20/06/2023 pelo crime do art. 331 do Código Penal; Concedo à impetrante a oportunidade de apresentar todos os elementos probatórios que corroborem suas alegações, em especial aqueles que demonstrem, de forma concreta e inequívoca, a impossibilidade de o sistema prisional fornecer a assistência médica adequada aos cuidados requeridos pelo paciente.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 08:17:40.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
26/02/2025 17:25

Recebidos os autos
26/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
26/02/2025 14:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:00

Recebidos os autos
25/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
25/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/02/2025 16:06

Distribuído por sorteio
25/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705190-55.2024.8.07.0012

Banco J. Safra S.A

Rodrigo Nogueira de Carvalho

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0707949-43.2025.8.07.0016

Maria Dolores dos Santos

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0702135-95.2025.8.07.0001

Banco Volkswagen S.A.

Rosilene Carneiro de Souza

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0700476-48.2025.8.07.0002

Rodrigo Pereira Xavier

Banco Daycoval S/A

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0719446-06.2015.8.07.0016

Flavia Aparecida de Souza Luiz

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2015 16:46

Exibir Processo