03/09/2025 18:51

Juntada de Certidão
30/08/2025 22:35

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
23/07/2025 21:24

Recebidos os autos
23/07/2025 21:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 19:36

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DE CARVALHO em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:03

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:54

Recebidos os autos
18/06/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:45

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:49

Recebidos os autos
05/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:32

Recebidos os autos
25/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:44

Recebidos os autos
28/02/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 13:41

Juntada de Petição de réplica
05/02/2025 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:00

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0796749-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO CARDOSO DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
31/01/2025 16:46

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:17

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:03

Recebidos os autos
13/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:03

Outras decisões
28/10/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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