08/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:03

Juntada de Petição de apelação
03/09/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 15:48

Juntada de Petição de certidão
14/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
09/08/2025 03:28

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:03

Juntada de Petição de apelação
06/08/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão
26/07/2025 03:36

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:14

Recebidos os autos
16/07/2025 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 03:07

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:23

Recebidos os autos
02/07/2025 11:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/06/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:33

Recebidos os autos
12/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/06/2025 19:18

Juntada de Petição de réplica
19/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:22

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707994-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI REU: EDUARDO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, estabelecida no artigo 334 do CPC/15, tendo em vista os demais princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, tais como razoabilidade e celeridade na prestação jurisdicional.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Ademais, é cediço que a autocomposição, nos casos em apreço, é bastante improvável.

Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 18:41

Expedição de Mandado.
26/02/2025 18:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:46

Recebidos os autos
26/02/2025 15:46

Recebida a emenda à inicial
25/02/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:54

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707994-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI REU: EDUARDO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) apresentar a guia e o comprovante de recolhimento de custas processuais; Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/02/2025 11:46

Recebidos os autos
18/02/2025 11:46

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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