STJ - 0004931-76.2020.8.07.0001

11/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025

05/02/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78180/2025

05/02/2025 18:18

Protocolizada Petição 78180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:40

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE VELLOSO LEAL

07/12/2022 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/11/2022 10:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062848/2022

17/11/2022 10:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2022 10:35

Protocolizada Petição 1062848/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2022

11/11/2022 22:01

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 1049303/2022, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à alteração da representação processual requerida à e-STJ fl. 625.

11/11/2022 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1049303/2022

11/11/2022 18:38

Protocolizada Petição 1049303/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2022

07/10/2022 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2022 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

28/09/2022 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS