16/09/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:49

Expedição de Mandado.
16/09/2025 16:46

Expedição de Mandado.
16/09/2025 16:44

Expedição de Mandado.
16/09/2025 16:41

Expedição de Mandado.
16/09/2025 16:38

Expedição de Mandado.
16/09/2025 16:34

Expedição de Mandado.
16/09/2025 16:32

Expedição de Mandado.
16/09/2025 16:29

Expedição de Mandado.
16/09/2025 16:24

Expedição de Mandado.
16/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 03:06

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:17

Recebidos os autos
12/09/2025 12:17

Outras decisões
03/09/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/09/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744950-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL RÉU ESPÓLIO DE: MARIA HELENA RODRIGUES MARINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON RODRIGUES MARINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de CITAÇÃO NÃO FOI CUMPRIDO (ID 247327391).

Nos termos da Portaria 01/2021 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 12:35:50.

PEDRO IVO AZEVEDO ARAUJO Servidor Geral
25/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
23/08/2025 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 13:37

Expedição de Mandado.
24/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 08:51

Recebidos os autos
24/07/2025 08:51

Deferido o pedido de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL - CNPJ: 37.***.***/0001-85 (AUTOR).
23/07/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744950-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL RÉU ESPÓLIO DE: MARIA HELENA RODRIGUES MARINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON RODRIGUES MARINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de CITAÇÃO NÃO FOI CUMPRIDO (ID 243345501).

Nos termos da Portaria 01/2021 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 13:38:15.

PEDRO IVO AZEVEDO ARAUJO Servidor Geral
21/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 23:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/06/2025 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 12:45

Expedição de Mandado.
27/06/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:31

Recebidos os autos
25/06/2025 11:31

Deferido o pedido de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL - CNPJ: 37.***.***/0001-85 (AUTOR).
16/06/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:02

Recebidos os autos
21/05/2025 12:02

Indeferido o pedido de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL - CNPJ: 37.***.***/0001-85 (AUTOR)
20/05/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 13:29

Recebidos os autos
23/04/2025 13:29

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL - CNPJ: 37.***.***/0001-85 (AUTOR)
22/04/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744950-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL REU: MARIA HELENA RODRIGUES MARINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na petição de ID 230491744, o autor informa que a executada faleceu, porém consigna que não sabe precisar a data do óbito, o que o impossibilita de solicitar a segunda via da certidão de óbito.

Assim, requer que este Juízo: a) efetue consulta aos sistemas disponíveis, para confirmar a ocorrência do falecimento e extrair os dados de eventuais herdeiros; b) em sendo necessário, expeça ofício ao Cartório de Registro Civil de Uruaçu-GO, para emissão de certidão de óbito da ré, e à Receita Federal para obter a confirmação de eventual cancelamento de benefício/CPF por óbito.

Acolho em parte os pedidos em tela.

Com fundamento no princípio da cooperação, defiro o pedido de consulta ao sistema INFOSEG/Receita Federal.

Consigno que em pesquisa junto à mencionada ferramenta, verifiquei que não há informação de óbito da requerida, conforme comprovante anexo.

Por outro lado, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil de Uruaçu-GO, para emissão de certidão de óbito da ré, pois trata-se de providência que não cabe a este Juízo, mas à parte interessada.

Assim, concedo o prazo de 15 dias para que o autor comprove o óbito da requerida, juntando aos autos a certidão de óbito correlatada, sob pena de extinção da ação por falta de pressuposto processual.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 11:17

Recebidos os autos
27/03/2025 11:17

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL - CNPJ: 37.***.***/0001-85 (AUTOR)
26/03/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
15/03/2025 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:05

Expedição de Mandado.
24/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744950-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL REU: MARIA HELENA RODRIGUES MARINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do equívoco noticiado (ID 226166134), defiro o desentranhamento da petição de ID 226163880. À Secretaria para que proceda à exclusão da petição em referência e documentos anexos.

Noutro giro, defiro a renovação da diligência no endereço da autoa situado no condomínio autor, qual seja: "Condomínio Quintas do Sol, quadra 04, conjunto F, casa 07, Jardim Botânico, CEP 71680-370, Brasília-DF".

Fica o autor intimado a comprovar o recolhimento das custas de diligência correlatas, no prazo de 05 dias.

Comprovado o recolhimento, expeça-se o respectivo mandado de citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:36

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 12:36

Desentranhado o documento
18/02/2025 11:46

Recebidos os autos
18/02/2025 11:46

Deferido o pedido de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL - CNPJ: 37.***.***/0001-85 (AUTOR).
17/02/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 23:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2025 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/01/2025 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 13:22

Expedição de Mandado.
14/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:46

Recebidos os autos
02/12/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:46

Deferido o pedido de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL - CNPJ: 37.***.***/0001-85 (AUTOR).
25/11/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
16/11/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024 17:51

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 15:12

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:46

Recebidos os autos
25/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:46

Recebida a emenda à inicial
23/10/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:48

Recebidos os autos
17/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:48

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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