15/09/2025 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731398-06.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JONAS PEREIRA DE SANTANA REQUERIDO ESPÓLIO DE: ADOVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA PEREIRA SANTOS DESPACHO Cadastre-se como terceiro o herdeiro ADILSON PEREIRA SANTOS, CPF *09.***.*81-53 (destaque-se que trata-se de homônimo do Adilson que teve cadastro inativado por determinação da decisão passada).

Após, expeçam-se mandados de intimação (acaso ainda não intimados) para os herdeiros apontados nas duas petições passadas, tanto para o endereço físico, como para o whatsapp informados.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
26/08/2025 09:18

Recebidos os autos
26/08/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/08/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:30

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DE SANTANA em 14/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731398-06.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JONAS PEREIRA DE SANTANA REQUERIDO ESPÓLIO DE: ADOVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA PEREIRA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao herdeiro ADILSON os benefícios da gratuidade.

Visto o informado pelo suposto herdeiro ADILSON ao id 240161883, e acatado pelo autor ao id 241339069, nos termos do art. 338, CPC, exclua-se o cadastro do herdeiro Adilson Pereira dos Santos, CPF nº *33.***.*99-30 deste feito, visto que o mesmo não se trata de herdeiro.

Nos termos do § único do mesmo art., condeno o autor em honorários de 5% sobre o valor da causa, que fica com exigibilidade suspensa devido à gratuidade a que faz jus.

Após, proceda-se com a retificação determinada pelo id 232705452 e intime-se referida herdeira (designada administradora provisória do espólio réu pela decisão de id 228012547) para que em até 10 dias atenda ao solicitado pelo autor ao id 241339069: "para apresentação dos dados completos de seus irmãos, notadamente os CPFs e endereços dos filhos da falecida Aurene Pereira dos Santos".

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
21/07/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2025 11:07

Recebidos os autos
21/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:07

Deferido o pedido de ADILSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*99-30 (HERDEIRO).
18/07/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DE SANTANA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:03

Juntada de Petição de réplica
25/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:46

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de ADILSON PEREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de BIANCA PEREIRA SANTOS em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DE SANTANA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 11:25

Recebidos os autos
14/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2025 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2025 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2025 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2025 11:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/04/2025 16:17

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:47

Recebidos os autos
02/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/04/2025 17:33

Juntada de Petição de certidão
29/03/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/03/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 03:13

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731398-06.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JONAS PEREIRA DE SANTANA REQUERIDO ESPÓLIO DE: ADOVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA PEREIRA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o mandado de citação expedido para cumprimento no endereço apontado na inicial não foi cumprido, ante o fato de que os herdeiros ADILSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*99-30 (id 223662318); ANA CLAUDIA PEREIRA SANTOS - CPF: *98.***.*41-87 (id 223662319); e BIANCA PEREIRA SANTOS - CPF: *15.***.*99-33 (id 223662321) não residem no referido local.

Em atenção ao princípio da razoável duração do processo, e ciente da particular dificuldade em localizar as partes nesta Circunscrição Judiciária, é imperativo que se evitem diligências e andamentos desnecessários no processo.

O artigo 6º do CPC dispõe que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

O referido mandamento legal, direcionado também ao juízo, impõe a adoção de medidas que confiram celeridade às diligências iniciais do processo, visando a adequada angularização do feito, e a célere resolução da lide.

Ante o exposto, DETERMINO a consulta aos sistemas disponíveis a este juízo (SNIPER, RENAJUD, SIEL e INFOJUD), visando obtenção de endereço atualizado dos herdeiros supra indicados.

Ainda, o art. 82, caput, do CPC, estabelece que "incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título".

Nesse diapasão, o mandado e a diligência se sujeitam à cobrança de custas, nos termos do art. 184, incisos II e V, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal.

Assim, fica o autor advertido que, ressalvada a gratuidade de justiça, este juízo apenas deferirá o aditamento mediante a antecipação das custas da respectiva diligência.

Considerando o resultado das consultas realizadas, recolhidas as custas, expeçam-se mandados de INTIMAÇÃO para os endereços encontrados, excetuados aqueles que já foram objeto de diligências anteriores frustradas.

Não sendo possível a citação dos herdeiros nos referidos endereços, intime-se a parte autora para que movimente o feito, apresentando novo endereço ou requerendo intimação editalícia, ficando desde já esclarecido que restaram esgotados os meios razoáveis à disposição deste juízo.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Não havendo manifestação da parte autora no prazo supracitado, intime-se o requerente por AR para, em 5 (cinco) dias úteis, movimentar o feito, sob pena de extinção.

Por fim, nos termos do despacho passado intimem-se a herdeira ANA PAULA PEREIRA SANTOS e os demais, com prazo de 15 dias para ciência do despacho passado e oportunidade de manifestação.

Cumpra-se.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
19/03/2025 09:01

Recebidos os autos
19/03/2025 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:25

Recebidos os autos
06/03/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/03/2025 19:38

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de ANDERSON DA COSTA OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:58

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 21:33

Recebidos os autos
13/02/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/01/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/01/2025 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2025 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2025 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2025 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 16:42

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:40

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:38

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:36

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:34

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:30

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:26

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:23

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:19

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:16

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 16:04

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:47

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:43

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:14

Expedição de Mandado.
12/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:03

Recebidos os autos
10/12/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/12/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:59

Recebidos os autos
06/12/2024 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/12/2024 03:14

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
26/11/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 15:17

Expedição de Mandado.
26/11/2024 02:50

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DE SANTANA em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 15:47

Recebidos os autos
24/10/2024 15:47

Indeferido o pedido de JONAS PEREIRA DE SANTANA - CPF: *39.***.*71-53 (REQUERENTE)
21/10/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/10/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 10:03

Recebidos os autos
17/10/2024 10:03

Deferido o pedido de JONAS PEREIRA DE SANTANA - CPF: *39.***.*71-53 (REQUERENTE).
15/10/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/10/2024 16:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 11:52

Recebidos os autos
10/10/2024 11:52

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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