11/09/2025 02:58

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:34

Recebidos os autos
09/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
18/07/2025 20:59

Juntada de Petição de réplica
27/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:47

Recebidos os autos
25/06/2025 09:47

Concedida a gratuidade da justiça a ADILSON ALVES DE LIMA FILHO - CPF: *95.***.*94-68 (EMBARGADO).
28/05/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/05/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701396-16.2025.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LARISSA DE FARIA LOPES EMBARGADO: ADILSON ALVES DE LIMA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 230900482.

Defiro a gratuidade a parte embargante.

Trata-se de ação de Embargos de Terceiro oposta por LARISSA DE FARIA LOPES em face de ADILSON ALVES DE LIMA FILHO, distribuído por prevenção aos autos da ação de execução nº 0700894-19.2021.8.07.0004, em que requer a concessão de liminar para desconstituir a penhora sobre o bem móvel VW Gol, 1.0, Placa JIL 4274, ano modelo 2009/2010.

Aduz a embargante que adquiriu e financiou o veículo por intermédio da loja AUTOGAMA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, no ano de 2014.

Instruiu a inicial com cópia do contrato de financiamento de ID 224806058. É o breve relatório.

Decido.

Nos termos do art. 678 do Código de Processo Civil provada suficientemente o domínio ou a posse, o juiz deferirá liminarmente a suspensão da medida constritiva.

No caso dos autos, não vislumbro comprovada a posse nem o domínio da Embargante sobre o veículo, tendo em vista que não juntou aos autos DUT, procuração em seu nome ou comprovante de pagamento do veículo.

Ademais, a parte embargante adquiriu o veículo há mais de 10 anos, sem ter realizado a transferência do bem até a presente data.

Ante a ausência dos requisitos previstos no art.678 do CPC, indefiro o pedido de liminar.

Cite-se o embargado, na pessoa do seu advogado, (art. 677, § 3º do CPC) para contestar nos termos do art. 679 do CPC, no prazo de 15 dias.

Vincule-se os presentes autos ao processo 0700894-19.2021.8.07.0004.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
08/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a LARISSA DE FARIA LOPES - CPF: *41.***.*09-06 (EMBARGANTE).
04/04/2025 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2025 16:10

Recebidos os autos
04/04/2025 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a LARISSA DE FARIA LOPES - CPF: *41.***.*09-06 (EMBARGANTE).
04/04/2025 16:10

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/03/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701396-16.2025.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LARISSA DE FARIA LOPES EMBARGADO: ADILSON ALVES DE LIMA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda insuficiente.

Para evitar o acúmulo de documentos desnecessários, determino o desentranhamento do documento de ID 227695800, devendo a parta autora juntar apenas os documentos indicados na decisão de ID 224838080.

Destaco que a emenda deve consistir na apresentação de nova inicial, em peça única, cumprindo todas as determinações de ID 224838080.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
07/03/2025 09:31

Recebidos os autos
07/03/2025 09:31

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:52

Recebidos os autos
05/02/2025 14:52

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 12:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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