16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de REGINA COELI FARIA BRAZ SIQUEIRA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de CICERO BELO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de REGINA COELI FARIA BRAZ SIQUEIRA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de CICERO BELO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/08/2025.
25/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:24

Recebidos os autos
21/08/2025 13:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1178)
19/08/2025 12:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/08/2025 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 06:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/07/2025 12:27

Recebidos os autos
14/07/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
11/07/2025 20:08

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2025 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 18/06/2025.
18/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 19ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 04/06 até 11/06) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 04/06 até 11/06), realizada no dia 04 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA E FABRÍCIO BEZERRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0709243-19.2018.8.07.0003 0734836-22.2019.8.07.0001 0704952-88.2023.8.07.0006 0719054-27.2023.8.07.0003 0743813-61.2023.8.07.0001 0729523-64.2021.8.07.0016 0731601-74.2024.8.07.0000 0745748-08.2024.8.07.0000 0706976-19.2024.8.07.0018 0748505-72.2024.8.07.0000 0749010-63.2024.8.07.0000 0749937-29.2024.8.07.0000 0750824-13.2024.8.07.0000 0751808-94.2024.8.07.0000 0709595-29.2018.8.07.0018 0751943-09.2024.8.07.0000 0752234-09.2024.8.07.0000 0752722-61.2024.8.07.0000 0753098-47.2024.8.07.0000 0753514-15.2024.8.07.0000 0700180-32.2025.8.07.0000 0700221-96.2025.8.07.0000 0711220-49.2023.8.07.0010 0700898-92.2022.8.07.0013 0701354-76.2025.8.07.0000 0701440-47.2025.8.07.0000 0701640-54.2025.8.07.0000 0701690-80.2025.8.07.0000 0769694-92.2023.8.07.0016 0701949-75.2025.8.07.0000 0709091-13.2024.8.07.0018 0719110-78.2024.8.07.0018 0703120-67.2025.8.07.0000 0703260-04.2025.8.07.0000 0752920-32.2023.8.07.0001 0703973-76.2025.8.07.0000 0704189-37.2025.8.07.0000 0704241-33.2025.8.07.0000 0721488-40.2024.8.07.0007 0705293-64.2025.8.07.0000 0705523-09.2025.8.07.0000 0708841-82.2021.8.07.0018 0716277-87.2024.8.07.0018 0705782-04.2025.8.07.0000 0703650-02.2024.8.07.0002 0706260-12.2025.8.07.0000 0706496-61.2025.8.07.0000 0706636-95.2025.8.07.0000 0738814-07.2019.8.07.0001 0713404-11.2024.8.07.0020 0706807-52.2025.8.07.0000 0701443-11.2021.8.07.0010 0707670-08.2025.8.07.0000 0745342-86.2021.8.07.0001 0707751-54.2025.8.07.0000 0707919-56.2025.8.07.0000 0707981-96.2025.8.07.0000 0707997-50.2025.8.07.0000 0708094-50.2025.8.07.0000 0708102-27.2025.8.07.0000 0708152-53.2025.8.07.0000 0706546-22.2023.8.07.0012 0708447-90.2025.8.07.0000 0708455-67.2025.8.07.0000 0707614-74.2022.8.07.0001 0708819-39.2025.8.07.0000 0715444-45.2023.8.07.0005 0700554-14.2025.8.07.9000 0707459-77.2023.8.07.0020 0700839-07.2025.8.07.9000 0701201-23.2024.8.07.0018 0709318-23.2025.8.07.0000 0709446-43.2025.8.07.0000 0709584-10.2025.8.07.0000 0709621-37.2025.8.07.0000 0728342-68.2024.8.07.0001 0743489-37.2024.8.07.0001 0708257-04.2024.8.07.0020 0709763-41.2025.8.07.0000 0713896-47.2021.8.07.0007 0709930-58.2025.8.07.0000 0710146-19.2025.8.07.0000 0710472-76.2025.8.07.0000 0710493-52.2025.8.07.0000 0710511-73.2025.8.07.0000 0710533-34.2025.8.07.0000 0710562-84.2025.8.07.0000 0710564-54.2025.8.07.0000 0703198-74.2024.8.07.0007 0710582-75.2025.8.07.0000 0710671-98.2025.8.07.0000 0711205-95.2019.8.07.0018 0710927-41.2025.8.07.0000 0715381-17.2023.8.07.0006 0711498-12.2025.8.07.0000 0711511-11.2025.8.07.0000 0711553-60.2025.8.07.0000 0711689-57.2025.8.07.0000 0711627-17.2025.8.07.0000 0707957-63.2024.8.07.0013 0711137-03.2023.8.07.0020 0712147-74.2025.8.07.0000 0714685-36.2023.8.07.0020 0712388-48.2025.8.07.0000 0712430-97.2025.8.07.0000 0712700-24.2025.8.07.0000 0712847-50.2025.8.07.0000 0712912-45.2025.8.07.0000 0713089-09.2025.8.07.0000 0713591-45.2025.8.07.0000 0706894-34.2023.8.07.0014 0702401-02.2023.8.07.0018 0714424-63.2025.8.07.0000 0730436-80.2024.8.07.0003 0714595-20.2025.8.07.0000 0714368-37.2024.8.07.0009 0710079-73.2024.8.07.0005 0715124-39.2025.8.07.0000 0733221-55.2023.8.07.0001 0722333-39.2024.8.07.0018 0750084-52.2024.8.07.0001 0700375-09.2024.8.07.0014 0719298-71.2024.8.07.0018 0705062-48.2023.8.07.0019 0715910-96.2024.8.07.0007 0718590-15.2024.8.07.0020 0712727-20.2024.8.07.0007 0710095-33.2024.8.07.0003 0008933-43.2017.8.07.0018 0731035-59.2023.8.07.0001 0724021-87.2024.8.07.0001 0000877-63.2017.8.07.0004 0725171-80.2023.8.07.0020 0701843-87.2024.8.07.0020 0701104-44.2024.8.07.0011 0002779-41.2009.8.07.0001 0729387-10.2024.8.07.0001 0706828-05.2024.8.07.0019 0705224-42.2024.8.07.0008 0716665-69.2023.8.07.0003 RETIRADOS DA SESSÃO 0707386-65.2023.8.07.0001 0714261-97.2023.8.07.0018 0704710-13.2024.8.07.0001 0743103-41.2023.8.07.0001 0703502-60.2025.8.07.0000 0718030-33.2024.8.07.0001 0723050-05.2024.8.07.0001 0732759-19.2024.8.07.0016 0708506-78.2025.8.07.0000 0708893-93.2025.8.07.0000 0742740-54.2023.8.07.0001 0709292-25.2025.8.07.0000 0733147-63.2017.8.07.0016 0722599-77.2024.8.07.0001 0725762-70.2021.8.07.0001 0708652-53.2024.8.07.0001 0716153-24.2025.8.07.0001 0712325-03.2024.8.07.0018 ADIADOS 0717802-58.2024.8.07.0001 0701527-63.2022.8.07.0014 0740495-70.2023.8.07.0001 0744288-17.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 12 de Junho de 2025 às 12:14:54 Eu, LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA , Secretário de Sessão 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA Secretário de Sessão
12/06/2025 12:23

Conhecido o recurso de CICERO BELO DA SILVA - CPF: *10.***.*60-53 (EMBARGANTE) e REGINA COELI FARIA BRAZ SIQUEIRA - CPF: *52.***.*60-25 (EMBARGANTE) e não-provido
12/06/2025 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 13:56

Recebidos os autos
03/06/2025 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/06/2025 12:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:35

Conhecido o recurso de CICERO BELO DA SILVA - CPF: *10.***.*60-53 (AGRAVANTE) e REGINA COELI FARIA BRAZ SIQUEIRA - CPF: *52.***.*60-25 (AGRAVANTE) e não-provido
21/05/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 17:10

Expedição de Intimação de Pauta.
23/04/2025 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 19:32

Recebidos os autos
10/04/2025 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/04/2025 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU em 04/04/2025 23:59.
23/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 20/03/2025.
23/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Agravo de instrumento contra decisão que, em ação indenizatória, indeferiu os benefícios da justiça gratuita ao Agravante.

Em suas razões recursais, o Agravante alega que não pode arcar com os encargos processuais sem comprometer o mínimo existencial.

Diante dos termos dos arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil, que estabelecem presunção de veracidade ao solicitante dos benefícios da gratuidade, quando pessoa natural, defiro o efeito suspensivo à decisão recorrida, e concedo provisoriamente os benefícios da gratuidade para que o processo de origem prossiga independentemente de recolhimento de custas.

Intimem-se.

Comunique-se.

Intime-se para contrarrazões.

Brasília, 17 de março de 2025.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
17/03/2025 19:31

Recebidos os autos
17/03/2025 19:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2025 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:50

Recebidos os autos
12/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/03/2025 18:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706177-93.2025.8.07.0000

Banco Andbank (Brasil) S.A.

Miraci Batista Pereira

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0703484-36.2025.8.07.0001

Elias Junio de Araujo Alves

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Renan de Souza Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0701274-88.2025.8.07.0008

Itau Unibanco Holding S.A.

Juliana Alves da Costa

Advogado: Mickail Silva Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0747407-49.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Everson Carlos da Silva Santos

Advogado: Erick Mendes Martins Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2024 00:04

Exibir Processo

Processo nº 0747407-49.2024.8.07.0001

Everson Carlos da Silva Santos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Erick Mendes Martins Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2025 19:03

Exibir Processo