STJ - 0701531-87.2023.8.07.0007

14/08/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733869/2025

14/08/2025 21:04

Protocolizada Petição 733869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 135755/2025 - AgRg

13/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135755 - AgRg no AREsp 2802374 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:07

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Não conhecido o recurso de VALDIMAR SABINO FONSECA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 135755/2025 - AgRg no AREsp 2802374

20/02/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/02/2025 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 135755/2025

20/02/2025 14:21

Protocolizada Petição 135755/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2025

06/02/2025 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85538/2025

06/02/2025 20:27

Protocolizada Petição 85538/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

02/02/2025 11:20

Não conhecido o recurso de VALDIMAR SABINO FONSECA

22/01/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/01/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37817/2025

22/01/2025 10:25

Protocolizada Petição 37817/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

13/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/12/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 01:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 00:50

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2024 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS