09/09/2025 13:50

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
08/09/2025 23:17

Recebidos os autos
08/07/2025 12:30

Recebidos os autos
08/07/2025 12:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2025 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
16/06/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:59

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2025 18:24

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2025 13:28

Recebidos os autos
05/06/2025 18:22

Recebidos os autos
05/06/2025 18:22

Processo Reativado
24/11/2024 20:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/11/2024 20:49

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDIMAR SABINO FONSECA em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 05:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:17

Recebidos os autos
25/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2024 15:17

Recebidos os autos
25/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/10/2024 08:48

Recebidos os autos
25/10/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/10/2024 12:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/10/2024 12:07

Juntada de Petição de agravo
27/09/2024 20:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:45

Recebidos os autos
24/09/2024 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 07:45

Recebidos os autos
24/09/2024 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/09/2024 07:45

Recurso Especial não admitido
23/09/2024 17:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2024 17:38

Recebidos os autos
23/09/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/09/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:26

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/09/2024 17:57

Recebidos os autos
04/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/09/2024 17:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 20/08/2024.
17/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 23:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:10

Conhecido o recurso de VALDIMAR SABINO FONSECA - CPF: *56.***.*70-30 (RECORRENTE) e não-provido
01/08/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 16:37

Recebidos os autos
27/06/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/06/2024 00:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/06/2024 09:58

Recebidos os autos
16/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
13/06/2024 15:53

Recebidos os autos
13/06/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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