TJDFT - 0713458-56.2023.8.07.0005

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO GUEDES DE ALMEIDA

CPF *09.***.*89-74

Advogados

LUZINETE COSTA TAVARES

OAB: 65791/DF

CPF *15.***.*66-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 17:14

    Juntada de comunicação

  • 30/07/2025 16:20

    Juntada de carta de guia

  • 29/07/2025 16:13

    Expedição de Carta.

  • 28/07/2025 17:04

    Recebidos os autos

  • 28/07/2025 17:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 24/07/2025 14:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 24/07/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 14:41

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 14:40

    Juntada de comunicações

  • 23/07/2025 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2025 18:06

    Juntada de comunicações

  • 10/04/2025 16:33

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 16:33

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 10/04/2025 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 10/04/2025 13:24

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 19:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/09/2024 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 19:21

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 19:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/09/2024 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 18:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 23/08/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2024 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 16:05

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 16:05

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2024 14:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 01/08/2024 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 13:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 10/07/2024 13:29

    Outras decisões

  • 10/07/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 08:44

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 08:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 07:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2024 16:19

    Juntada de comunicações

  • 10/06/2024 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 21:00

    Juntada de comunicação

  • 10/06/2024 20:56

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 08:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 17/05/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 09:55

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 09:55

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 10/05/2024 09:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/05/2024 14:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 02/05/2024 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 18:05

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 18:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 02/04/2024 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2024 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 07/03/2024 00:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2023 23:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2023 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:46

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 25/10/2023 17:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 25/10/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 17:31

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 25/10/2023 17:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

  • 25/10/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 17:29

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 25/10/2023 17:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-ACL

  • 25/10/2023 16:58

    Juntada de comunicações

  • 25/10/2023 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 09:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/10/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 18:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/10/2023 18:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 18/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 08:12

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/10/2023 07:18

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 17/10/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 13:46

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 29/09/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 18:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

  • 28/09/2023 18:42

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/09/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 16:20

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/09/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 11:55

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/09/2023 11:55

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 27/09/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 10:41

    Juntada de gravação de audiência

  • 27/09/2023 07:43

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/09/2023 19:39

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 19:35

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/09/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 16:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/09/2023 16:48

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709651-72.2025.8.07.0000

Marcelo Henry Soares Monteiro

Jose Pereira Braga

Advogado: Ariel Gomide Foina

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0713458-56.2023.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Fabiano Guedes de Almeida

Advogado: Luzinete Costa Tavares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0713458-56.2023.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Fabiano Guedes de Almeida

Advogado: Luzinete Costa Tavares

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0739985-23.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Gisley Maria Borges da Silva

Advogado: Thayna Freire de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0789925-09.2024.8.07.0016

Hortibom Comercio de Hortifrutigranjeiro...

D2Tr Comercio de Alimento LTDA

Advogado: Eudna Ribeiro Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 00:05

Exibir Processo