16/09/2025 17:31

Juntada de Certidão
16/09/2025 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 14:54

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante do Id 243690531, dos bens deixados pelo falecimento de MARLY DAMASCENO SILVA, CPF: *38.***.*80-82, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

RESOLVO o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Intime-se a Fazenda Pública para manifestação e lançamento administrativo do imposto, na forma do Recurso Repetitivo 1.074 do STJ.

Retornando com parecer favorável do fisco, expeça-se formal de partilha e alvará, ficando a inventariante intimada, desde já, a fornecer a chave PIX para transferência dos valores.

Transitada em julgado, prossiga-se com o arquivamento e baixa dos autos.

Custas na forma da lei.

Publique-se.

Intime-se.
08/08/2025 14:26

Recebidos os autos
08/08/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
31/07/2025 14:13

Recebidos os autos
31/07/2025 14:13

Outras decisões
23/07/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
22/07/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:13

Recebidos os autos
08/07/2025 14:13

Outras decisões
07/07/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
07/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:58

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:24

Recebidos os autos
26/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:11

Recebidos os autos
10/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
09/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:36

Recebidos os autos
29/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 13:38

Recebidos os autos
05/05/2025 13:38

Outras decisões
05/05/2025 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
05/05/2025 07:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:08

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Ciente da decisão proferida em sede de conflito de competência que reconheceu este juízo competente para processamento do feito (Id 227396905).

Cumpra a Secretaria a decisão de Id 208437094, quanto à transferência dos valores encontrados na pesquisa SISBAJUD (Id 217146632).

Após, intime-se a inventariante a cumprir decisão de Id 208437094 (plano de partilha na forma técnica do art. 653 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
27/02/2025 15:17

Recebidos os autos
27/02/2025 15:17

Outras decisões
26/02/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
26/02/2025 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
26/02/2025 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 15:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 15:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 09:17

Recebidos os autos
05/12/2024 09:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/12/2024 14:26

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:34

Recebidos os autos
03/12/2024 12:34

Suscitado Conflito de Competência
25/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/11/2024 17:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2024 13:23

Recebidos os autos
21/11/2024 13:23

Determinação de redistribuição por prevenção
19/11/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:23

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
29/08/2024 17:23

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:02

Recebidos os autos
22/08/2024 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
15/08/2024 14:23

Recebidos os autos
15/08/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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