25/04/2025 16:25

Baixa Definitiva
25/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:24

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 08:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 10ª Sessão Ordinária Presencial - 3/4/2025 Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 3/4/2025, realizada no dia 03 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE EDUARDO BARBOSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0704421-76.2021.8.07.0004 0701446-85.2024.8.07.0001 0739621-56.2021.8.07.0001 0709836-89.2021.8.07.0020 0724939-91.2024.8.07.0001 0749530-20.2024.8.07.0001 0708402-90.2024.8.07.0010 0719905-83.2021.8.07.0020 0707433-75.2024.8.07.0010 0703020-15.2025.8.07.0000 0716316-32.2024.8.07.0003 0754971-79.2024.8.07.0001 0737100-36.2024.8.07.0001 0705030-32.2025.8.07.0000 0706744-27.2025.8.07.0000 0706982-46.2025.8.07.0000 0700411-25.2025.8.07.9000 0707727-26.2025.8.07.0000 0708591-64.2025.8.07.0000 0709279-26.2025.8.07.0000 0700832-15.2025.8.07.9000 0709914-07.2025.8.07.0000 0710833-93.2025.8.07.0000 0711268-67.2025.8.07.0000 0711487-80.2025.8.07.0000 0711813-40.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0709131-15.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 03 de Abril de 2025 às 14h50. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
03/04/2025 18:08

Denegado o Habeas Corpus a REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *63.***.*31-20 (RECORRENTE)
03/04/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/03/2025 08:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2025 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 18:23

Publicado Certidão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:25

Expedição de Retirado de Pauta.
19/03/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Retirado
19/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:29

Recebidos os autos
18/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
18/03/2025 11:37

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/03/2025 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 17:48

Recebidos os autos
17/02/2025 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
17/02/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:31

Recebidos os autos
11/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
06/02/2025 15:19

Recebidos os autos
06/02/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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