10/04/2025 10:27

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS MARTINS LEAL em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 25/03/2025.
26/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:05

Recebidos os autos
20/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:04

Recebidos os autos
20/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:04

Recurso Especial não admitido
20/03/2025 13:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2025 12:58

Recebidos os autos
20/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/02/2025 15:49

Recebidos os autos
26/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/02/2025 14:41

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2025 02:26

Publicado Ementa em 12/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 08:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:48

Conhecido o recurso de VINICIUS MARTINS LEAL - CPF: *12.***.*10-34 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 18:12

Recebidos os autos
29/11/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/11/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2024 21:18

Recebidos os autos
07/11/2024 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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