STJ - 0716161-40.2021.8.07.0001

08/05/2024 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2024 10:13

Transitado em Julgado em 02/05/2024

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267435/2024

09/04/2024 17:10

Protocolizada Petição 267435/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024 Petição Nº 178759/2024 - EDcl

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178759 - EDcl no AREsp 2523280 - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 21:30

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA, NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A, SIBIPIRUNA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A EM LIQUIDACAO e SOLTEC ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos

02/04/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 20/03/2024, para NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A apresentar resposta à petição n. 178759/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1346.

18/03/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206413/2024

18/03/2024 14:58

Protocolizada Petição 206413/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2024 Petição Nº 178759/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 178759/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

09/03/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 178759/2024

08/03/2024 23:02

Protocolizada Petição 178759/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

03/03/2024 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152382/2024

03/03/2024 08:57

Protocolizada Petição 152382/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2024

01/03/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:20

Não conhecido o recurso de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A

29/02/2024 16:20

Conheço do agravo de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA, SIBIPIRUNA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A EM LIQUIDACAO e SOLTEC ENGENHARIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/02/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/02/2024 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/12/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS