16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0814998-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUELENE TEIXEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 249086762 e transferência(s) ID 249654578 e 249655149.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/09/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:42

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 20:42

Recebidos os autos
12/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2025 17:51

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 17:51

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 03:54

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:33

Expedição de Autorização.
13/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 22:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0814998-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUELENE TEIXEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
13/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:55

Recebidos os autos
05/05/2025 19:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/04/2025 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/04/2025 15:05

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:16

Decorrido prazo de SUELENE TEIXEIRA DE ARAUJO em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 03:00

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:11

Recebidos os autos
28/03/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2025 15:47

Recebidos os autos
21/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 10:50

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0814998-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUELENE TEIXEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/02/2025 22:01

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:01

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:08

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 18:28

Recebidos os autos
16/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:28

Outras decisões
17/12/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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