10/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:01

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:32

Decorrido prazo de ROGERIO MOREIRA DE FIGUEIREDO em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 13:16

Juntada de Petição de apelação
02/09/2025 03:14

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0749298-08.2024.8.07.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Injúria (3397) Autor: ROGERIO MOREIRA DE FIGUEIREDO Réu: REGINA MOREIRA DE FIGUEIREDO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, INTIMO a defesa da parte querelada a apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO (ID 247964565) no prazo legal.

MONIQUE FROTA PORTELA DE OLIVEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
29/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 17:26

Juntada de Petição de apelação
28/08/2025 17:22

Juntada de Petição de certidão
28/08/2025 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 20:29

Juntada de Petição de apelação
27/08/2025 20:23

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:14

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:38

Recebidos os autos
27/08/2025 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
16/07/2025 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:21

Juntada de Petição de alegações finais
04/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 20:54

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 15:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
25/06/2025 17:36

Outras decisões
25/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
23/06/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:19

Decorrido prazo de ROGERIO MOREIRA DE FIGUEIREDO - CPF: *01.***.*27-68 (QUERELANTE) em 16/06/2025.
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de ROGERIO MOREIRA DE FIGUEIREDO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. * Número do Processo: 0749298-08.2024.8.07.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Injúria (3397) Autor: ROGERIO MOREIRA DE FIGUEIREDO Réu: REGINA MOREIRA DE FIGUEIREDO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, e nos termos da Decisão retro (ID 237460139): 1- Fica disponibilizado, ao querelante e sua defesa, o link de acesso à Sala de Videoconferências referente à audiência designada para o dia 24/06/2025, às 15:30. 2- Para acesso à audiência, as partes e advogados (somente residentes fora do DF e entorno) deverão acessar o link abaixo (copiar e colar no navegador) ou ingressar por meio do QR Code, apontando a câmera do telefone celular.

Link: https://atalho.tjdft.jus.br/AIJ-749298-08 QR Code: MARILIA RODRIGUES VIEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
13/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:31

Recebidos os autos
28/05/2025 13:31

Outras decisões
28/05/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
28/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de REGINA MOREIRA DE FIGUEIREDO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de ROGERIO MOREIRA DE FIGUEIREDO em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 15:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
20/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:00

Recebidos os autos
16/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:00

Indeferido o pedido de REGINA MOREIRA DE FIGUEIREDO - CPF: *86.***.*30-97 (QUERELADO)
16/05/2025 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
08/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de ROGERIO MOREIRA DE FIGUEIREDO em 07/04/2025 23:59.
06/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:57

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ROGERIO MOREIRA DE FIGUEIREDO em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:16

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0749298-08.2024.8.07.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Injúria (3397) Autor: ROGERIO MOREIRA DE FIGUEIREDO Réu: REGINA MOREIRA DE FIGUEIREDO DECISÃO

VISTOS.

ID 229141319 - Abra-se vista dos autos ao Querelante para manifestação - em 5 (cinco) dias.

Após, sem nova conclusão, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo.

Certifique-se nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
19/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:12

Recebidos os autos
19/03/2025 14:12

Outras decisões
18/03/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
18/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:43

Juntada de Certidão
14/03/2025 19:25

Juntada de Petição de defesa prévia
14/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 13:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
12/03/2025 14:04

Recebida a queixa contra REGINA MOREIRA DE FIGUEIREDO - CPF: *86.***.*30-97 (QUERELADO)
12/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
09/03/2025 20:03

Juntada de Petição de defesa prévia
09/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 14:04

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:01

Expedição de Mandado.
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. * Número do Processo: 0749298-08.2024.8.07.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Calúnia (3395) Autor: ROGERIO MOREIRA DE FIGUEIREDO Réu: REGINA MOREIRA DE FIGUEIREDO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA: 1- Fica designado o dia 10/03/2025, às 13:45 para Audiência de Conciliação (Presencial). 2- Ficam intimados o Ministério Público e a Defesa da audiência designada.

MARILIA RODRIGUES VIEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
18/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 13:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de ROGERIO MOREIRA DE FIGUEIREDO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:31

Recebidos os autos
17/02/2025 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 16:31

Outras decisões
15/02/2025 17:57

Publicado Intimação em 12/02/2025.
15/02/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
14/02/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0749298-08.2024.8.07.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Calúnia (3395) Autor: ROGERIO MOREIRA DE FIGUEIREDO Réu: REGINA MOREIRA DE FIGUEIREDO DESPACHO

VISTOS.

ID 225157795 - Intime-se a Defesa do querelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos prova da data em que foi recebido o áudio juntado aos autos (ID 217218876), bem como da data em que foram gravados os vídeos acostados autos autos (IDs 217218886, 217218877, 217218880, 217218881, 217218883 e 217218885), como requerido pelo Ministério Público.

Certifique-se nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
10/02/2025 14:13

Recebidos os autos
10/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
07/02/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 31/01/2025 23:59.
13/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:33

Recebidos os autos
13/01/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
13/01/2025 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/01/2025 15:45

Juntada de Certidão
11/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:29

Recebidos os autos
09/12/2024 17:29

Declarada incompetência
09/12/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
06/12/2024 16:18

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 8ª Vara Criminal de Brasília
03/12/2024 19:23

Recebidos os autos
03/12/2024 19:23

Declarada incompetência
03/12/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/12/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 02:38

Decorrido prazo de ROGERIO MOREIRA DE FIGUEIREDO em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 11:37

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:02

Recebidos os autos
11/11/2024 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
10/11/2024 21:32

Expedição de Certidão.
10/11/2024 21:32

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 6ª Vara Criminal de Brasília
10/11/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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