08/04/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
07/04/2025 09:31

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:03

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:11

Expedição de Ofício.
20/03/2025 12:17

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:45

Recebidos os autos
19/03/2025 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
19/03/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 15:57

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 21:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:40

Recebidos os autos
17/03/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/03/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 12/02/2025.
13/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701479-26.2025.8.07.0006 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: LUIZ ROMILDO DE MELLO, POLYANA FERNANDES DE SENA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por LUIZ ROMILDO DE MELLO para retificar a certidão de óbito de ROBERTO TABILE DE MELLO, seu irmão, e excluir o nome de Poliana do rol de filhas deixadas para constar que o falecido deixou uma filha, Angelina.

Alega o requerente, para tanto, que Polyana Fernandes de Sena era muito próxima do falecido e que, em razão disso, mencionou-a como sendo filha dele.

Na certidão de óbito de Roberto Tabile de Mello constou que a filha de nome Poliana contava 8 anos de idade na data do óbito (8/6/2015), no entanto a CTPS de Polyana Fernandes de Sena comprova que nasceu em 12/9/1998 e, portanto, estaria com 16 anos de idade em 8/6/2015.

Intime-se o requerente para: 1.

Esclarecer a divergência entre a idade de Polyana Fernandes de Sena (16 anos) na data do óbito de Roberto Tabile de Mello e a idade declarada no óbito (8 anos); 2.

Juntar: 2.1.

Certidão de nascimento atualizada e RG de Polyana Fernandes de Sena; 2.2.

Certidão de nascimento de Angelina, filha de Roberto Tabile de Mello; 2.3.

Declaração de anuência (ciência), com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, de Angelina, filha de Roberto Tabile de Mello, haja vista que é interessada na alteração do assento de óbito do pai; 2.4.

Comprovante de pagamento das custas processuais.

Prazo: 15 dias Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
10/02/2025 14:23

Recebidos os autos
10/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/02/2025 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
07/02/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2025 17:27

Recebidos os autos
06/02/2025 17:27

Outras decisões
06/02/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/02/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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