04/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
20/06/2025 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 03:14

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701773-84.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANNA AMABILLE LEITE MARTINS REU: MARCELO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o aditamento.

Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor.

Anote-se. À Secretaria para que promova a reautuação do feito para Ação de Exigir Contas.

Cite(m)-se para apresentar defesa no prazo legal.

Ficam as partes cientes de que não será designada audiência prévia, nos termos do art. 334 CPC.Nada obsta, todavia, que seja designada posteriormente, caso haja interesse das partes.

Caso o AR retorne sem cumprimento pelos motivos “ausente 3x”; “não procurado”; ou “sem serviço postal”, renove-se via Oficial de Justiça.

Caso a parte ré não seja encontrada no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados, via sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG para a obtenção dessa informação.

Havendo notícia de endereço válido ainda não diligenciado, promova a Secretaria, de ofício, a expedição de mandado de citação, via correios (AR/MP).

Consigno, no entanto, que nesta hipótese, a fim de se evitar sucessivas designações de audiências infrutíferas, não ocorrerá a audiência prévia prevista no art. 334 CPC, nada impedindo que as partes formulem futura proposta de conciliação.

Assim, encontrado o endereço, cite-se para responder, com prazo de quinze dias, sob pena de revelia.

Restando infrutífera a citação nos endereços válidos diligenciados de ofício pela Secretaria, em homenagem ao Princípio da Cooperação, intime-se a parte autora para trazer aos autos o CEP e/ou outras informações faltantes nos demais endereços parciais acusados nas pesquisas, a fim de evitar futura alegação de nulidade de citação Esgotados todos os endereços, intime-se a parte autora para indicar o paradeiro da parte citanda ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, conforme faculta o art. 212, § 2º, CPC (devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial).

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
16/05/2025 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
16/05/2025 07:48

Recebidos os autos
16/05/2025 07:48

Concedida a gratuidade da justiça a GIOVANNA AMABILLE LEITE MARTINS - CPF: *74.***.*21-21 (AUTOR).
16/05/2025 07:48

Outras decisões
02/04/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/04/2025 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2025 03:00

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:19

Recebidos os autos
20/03/2025 09:19

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/03/2025 14:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701773-84.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANNA AMABILLE LEITE MARTINS REU: MARCELO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o benefício da justiça gratuita para a parte autora.

Anote-se.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) discorrer da competência deste juízo cível para apreciar o pedido de item "e".

Caso retire, retificar o valor da causa; b) retirar o pedido de item "f", visto que não é de competência do judiciário; e c) especificar o pedido de item "g" com o número da conta e agência.

A emenda deverá sera apresentada na forma de nova inicial.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
17/02/2025 17:48

Recebidos os autos
17/02/2025 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a GIOVANNA AMABILLE LEITE MARTINS - CPF: *74.***.*21-21 (AUTOR).
17/02/2025 17:48

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/02/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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