29/07/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 04:38

Processo Desarquivado
28/07/2025 18:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:07

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703551-80.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: CLAUDIA DE SOUZA SILVA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A, BANCO PAN S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de repactuação de dívidas proposta por CLAUDIA DE SOUZA SILVA em face de BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A, BANCO PAN S.A., partes qualificadas nos autos.

Intimado a se manifestar sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 237640068), a parte ré quedou-se inerte.

Por conseguinte, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência e extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Revogo a liminar deferida ao ID 231093387.

Custas pelo desistente.

A exigibilidade da verba resta suspensa, pois a parte litiga amparada pela gratuidade de justiça.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, ante a ausência de interesse recursal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
12/06/2025 18:42

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 17:20

Recebidos os autos
12/06/2025 17:20

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:18

Recebidos os autos
02/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:09

Recebidos os autos
28/05/2025 17:09

Outras decisões
27/05/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/05/2025 11:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0703551-80.2025.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Assunto: Superendividamento (15048) REQUERENTE: CLAUDIA DE SOUZA SILVA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A, BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para apresentação de RESPOSTA da parte requerida REQUERIDO: CARTAO BRB S/A, citada, via sistema, conforme ID 231276107.

Nos termos da Portaria 2/2023 deste Juízo, considerando as contestações apresentadas, IDs 233464179 e 233793494, intimo a parte AUTORA para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ausente inovação documental, anote-se conclusão.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
09/05/2025 03:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 20:17

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:55

Publicado Citação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:58

Recebidos os autos
31/03/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:57

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA DE SOUZA SILVA - CPF: *28.***.*62-49 (REQUERENTE).
31/03/2025 20:57

Concedida a tutela provisória
31/03/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/03/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:24

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0703551-80.2025.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Assunto: Superendividamento (15048) REQUERENTE: CLAUDIA DE SOUZA SILVA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A, BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora requer em sede de tutela de urgência que os réus sejam compelidos a limitar os descontos a 35% de sua renda líquida, mas não colaciona aos autos os últimos contracheques com a finalidade de auferir seus rendimentos.

Portanto, considerando-se se tratar de segunda emenda, faculto-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para colacionar aos autos os três últimos contracheques, sob pena de indeferimento da inicial.

Proceda a secretaria à remoção do sigilo dos documentos colacionados aos autos, mantendo-se tão somente o sigilo dos IDs 229373825 e 229373826.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
18/03/2025 17:30

Recebidos os autos
18/03/2025 17:30

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/03/2025 23:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2025 03:05

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
14/02/2025 10:38

Recebidos os autos
14/02/2025 10:38

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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