10/07/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:04

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de PETRONILIO VIEIRA em 09/07/2025 23:59.
20/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º, em face da gratuidade da Justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
11/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
11/06/2025 13:57

Recebidos os autos
11/06/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 14:51

Recebidos os autos
20/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/05/2025 15:51

Recebidos os autos
20/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:31

Expedição de Petição.
19/02/2025 00:00

Intimação

Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
18/02/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:48

Recebidos os autos
17/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:48

Outras decisões
03/02/2025 14:14

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 18:10

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 15:29

Juntada de Petição de réplica
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de PETRONILIO VIEIRA em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:55

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 11:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:35

Recebidos os autos
12/11/2024 10:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/11/2024 10:35

Recebida a emenda à inicial
04/11/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/11/2024 09:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:57

Recebidos os autos
22/10/2024 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a PETRONILIO VIEIRA registrado(a) civilmente como PETRONILIO VIEIRA - CPF: *85.***.*92-72 (REQUERENTE).
22/10/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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