22/05/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
21/05/2025 17:52

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:59

Expedição de Ofício.
28/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:56

Expedição de Ofício.
28/04/2025 18:48

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:46

Expedição de Alvará.
28/04/2025 16:44

Expedição de Alvará.
28/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e ABSOLVO o réu MARCOS ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA da infração penal capitulada no artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso VI, ambos da Lei n. 11.343/2006, o que faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
25/04/2025 14:13

Juntada de Ofício
25/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 13:41

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
25/04/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:21

Expedição de Mandado.
24/04/2025 17:18

Juntada de Alvará de soltura
24/04/2025 17:09

Recebidos os autos
24/04/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/04/2025 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 16:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva, mantenho a custódia cautelar de MARCOS ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA.
16/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:33

Recebidos os autos
13/03/2025 17:33

Mantida a prisão preventida
13/03/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/02/2025 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:47

Recebidos os autos
13/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/02/2025 06:13

Juntada de Certidão
09/02/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:13

Expedição de Ofício.
04/02/2025 19:05

Recebidos os autos
04/02/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/02/2025 18:38

Expedição de Mandado.
04/02/2025 18:37

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:36

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:34

Expedição de Ofício.
02/02/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 16:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/01/2025 19:53

Recebidos os autos
30/01/2025 19:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/01/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/01/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 15:01

Juntada de laudo
26/12/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 10:48

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/12/2024 14:27

Recebidos os autos
19/12/2024 14:27

Determinado o Arquivamento
18/12/2024 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/12/2024 13:25

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
18/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 09:18

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
18/12/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:12

Recebidos os autos
09/12/2024 10:12

Juntada de Certidão
07/12/2024 06:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
07/12/2024 06:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/12/2024 09:28

Juntada de mandado de prisão
03/12/2024 22:10

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
03/12/2024 22:08

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/12/2024 22:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/12/2024 22:08

Homologada a Prisão em Flagrante
03/12/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 12:17

Juntada de gravação de audiência
03/12/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 09:05

Juntada de laudo
02/12/2024 20:57

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/12/2024 18:05

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/12/2024 11:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/12/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
01/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
01/12/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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