28/07/2025 21:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2025 21:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 23:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE ABINADA PACHECO SOUSA FILHO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE ABINADA PACHECO SOUSA FILHO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 17:19

Juntada de Petição de apelação
09/06/2025 17:17

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724875-63.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JOSE ABINADA PACHECO SOUSA FILHO REU: ROBSON MESSIAS BARBOSA DE CARVALHO, MARCIA DO AMARAL LOPES DE CARVALHO CERTIDÃO Fica intimada a parte AUTORA, beneficiária(s) dos valores vinculados ao presente feito, para indicar(em) a chave pix (somente se for CPF ou CNPJ) ou dados bancários (banco, agência, conta corrente ou poupança), da PARTE ou do PATRONO (com poderes específicos para receber e dar quitação), para possibilitar a expedição de alvará(s) eletrônico(s) (modalidade transferência via pix), ou não sendo possível, indicar em nome de quem o alvará eletrônico (modalidade de saque em agência) deverá ser expedido, atentando-se que, em sendo o caso de mais de um beneficiário, deverá se atentar para a indicação dos valores respectivos, nome, CPF, bem como, em sendo o advogado, a regularidade da representação processual e poderes para receber e dar quitação.

Prazo de 5(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 03 de Junho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
07/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:40

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:00

Recebidos os autos
03/06/2025 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/06/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
27/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 23:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de MARCIA DO AMARAL LOPES DE CARVALHO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ROBSON MESSIAS BARBOSA DE CARVALHO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE ABINADA PACHECO SOUSA FILHO em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:07

Publicado Sentença em 20/05/2025.
19/05/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido para:a) DECRETAR a rescisão do contrato de locação do imóvel sito na Colônia Agrícola Vicente Pires Chácara 115, LOTE 08.b) CONDENAR os réus ao pagamento dos valores de IPTU e taxas condominiais, cabíveis durante a vigência do contrato de locação, a título de ressarcimento, estando condicionado à comprovação do pagamento pelo autor, acrescidos de juros e correção pela Selic, desde o desembolso dos valores;c) CONDENAR os réus ao pagamento dos aluguéis não pagos desde novembro de 2024 até a data de saída do imóvel (06/03/2025), nos valores mensais e com abatimento dos valores descritos na planilha de id. 230566835, bem como o abatimento do valor de R$ 6.800,00, conforme comprovante de pagamento de id. 231988010, acrescidos de juros e correção pela Selic, desde o vencimento de cada aluguel, e acrescido o valor do débito de multa de 10%, prevista no contrato de locação (Parágrafo Segundo do Título IV).Extingo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.Pela sucumbência recíproca e não proporcional, CONDENO as partes ao pagamento das custas do feito e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC, sendo 30% a cargo do autor e 70% a cargo do réu.
13/05/2025 22:01

Recebidos os autos
13/05/2025 22:01

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724875-63.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JOSE ABINADA PACHECO SOUSA FILHO REU: ROBSON MESSIAS BARBOSA DE CARVALHO, MARCIA DO AMARAL LOPES DE CARVALHO DESPACHO Intimadas a especificarem as provas que desejam produzir, as partes não requereram a produção de outras provas.

Assim, em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/04/2025 21:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/04/2025 14:48

Recebidos os autos
23/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de MARCIA DO AMARAL LOPES DE CARVALHO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ROBSON MESSIAS BARBOSA DE CARVALHO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de JOSE ABINADA PACHECO SOUSA FILHO em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:51

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 22:14

Recebidos os autos
02/04/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/03/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 19/03/2025.
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de JOSE ABINADA PACHECO SOUSA FILHO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
13/03/2025 16:54

Recebidos os autos
13/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de MARCIA DO AMARAL LOPES DE CARVALHO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ROBSON MESSIAS BARBOSA DE CARVALHO em 10/03/2025 23:59.
09/03/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 18:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2025 17:20

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARCIA DO AMARAL LOPES DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ROBSON MESSIAS BARBOSA DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSE ABINADA PACHECO SOUSA FILHO em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:39

Expedição de Mandado.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724875-63.2024.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JOSE ABINADA PACHECO SOUSA FILHO REU: ROBSON MESSIAS BARBOSA DE CARVALHO, MARCIA DO AMARAL LOPES DE CARVALHO DECISÃO Indefiro o pedido de dilação do prazo para desocupação do imóvel, pois a parte ré já teve tempo hábil para desocupar o bem desde a concessão da medida liminar, em 28/10/2024.

Portanto, expeça-se mandado de despejo compulsório.

Aguarde-se o decurso do prazo concedido à certidão id 223735561, após tornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
05/02/2025 21:26

Recebidos os autos
05/02/2025 21:26

Indeferido o pedido de ROBSON MESSIAS BARBOSA DE CARVALHO - CPF: *59.***.*98-00 (REU)
05/02/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/02/2025 03:05

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:57

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:57

Recebidos os autos
11/12/2024 19:57

Deferido o pedido de MARCIA DO AMARAL LOPES DE CARVALHO - CPF: *78.***.*59-04 (REU), ROBSON MESSIAS BARBOSA DE CARVALHO - CPF: *59.***.*98-00 (REU).
11/12/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/12/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:28

Recebidos os autos
28/10/2024 16:28

Concedida a Medida Liminar
27/10/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/10/2024 01:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
21/10/2024 20:57

Recebidos os autos
21/10/2024 20:57

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:19

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Laudo • Arquivo

Laudo Pericial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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