10/05/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 04:33

Processo Desarquivado
09/05/2025 09:39

Cancelada a movimentação processual
09/05/2025 09:39

Desentranhado o documento
24/04/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 06:26

Recebidos os autos
23/04/2025 06:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
22/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/04/2025 16:21

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 03:00

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 22:10

Recebidos os autos
19/03/2025 22:10

Indeferida a petição inicial
19/03/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 15:49

Recebidos os autos
24/02/2025 15:49

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/02/2025 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2025 17:26

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702915-17.2025.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE SENA MOURAO EXECUTADO: ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA, EDUARDO LUIZ DA COSTA SOUZA, MANOEL MONTEIRO FILHO, JESSICA RAIANE RODRIGUES TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o artigo 520 do Código de Processo Civil que: " O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo." Assim, não havendo a interposição de recurso com efeito suspensivo, é possível a distribuição de pedido de cumprimento provisório.

Contudo, ele pressupõe que a condenação seja líquida, o que não é o caso.

Destarte, emende-se a inicial para o pedido seja adequado ao procedimento de liquidação de sentença, o qual é pressuposto do cumprimento.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/02/2025 14:52

Recebidos os autos
10/02/2025 14:52

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 13:57

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 17:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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