29/08/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/08/2025 22:46

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 23:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO GOMES em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO GOMES em 19/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/08/2025.
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:53

Conhecido o recurso de ROMULO RIBEIRO GOMES - CPF: *95.***.*26-49 (AGRAVANTE) e provido
25/07/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 18:15

Recebidos os autos
24/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
22/07/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2025 20:11

Recebidos os autos
05/06/2025 10:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
04/06/2025 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:26

Recebidos os autos
10/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
02/04/2025 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:51

Recebidos os autos
18/03/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/03/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2025 23:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:46

Conhecido o recurso de ROMULO RIBEIRO GOMES - CPF: *95.***.*26-49 (AGRAVANTE) e não-provido
24/02/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0733598-92.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROMULO RIBEIRO GOMES AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP D E C I S Ã O Vistos e etc.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por RÔMULO RIBEIRO GOMES contra decisão proferida pelo i.

Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0701848-28.2018.8.07.0018, proposto pela COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, na qual indeferiu pedidos reiterados do executado relacionados extinção do feito, conexão e suspensão de mandado de imissão na posse.

O presente recurso está incluído para julgamento na pauta da 4ª Sessão Virtual de 2025 da 6ª Turma Cível com julgamento entre os dias 12/02/2025 e 19/02/2025, conforme certidão de ID 67873243.

Na petição juntada ao ID 68321347, a parte agravante requer a retirada do processo da pauta de julgamento virtual e a inclusão em sessão de julgamento presencial a fim de realizar sustentação oral.

Conforme disposto no art. 937, VIII, do CPC, a sustentação oral somente é cabível no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas de urgência ou de evidência, o que não é o caso dos autos.

Dessa forma, considerando que a finalidade do pedido de retirada da pauta virtual é para fins de sustentação oral, indefiro o pedido tendo em vista que não é cabível sustentação oral no caso dos presentes autos, nos termos do art. 937, VIII, do CPC, e do art. 110, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal.

Mantenha-se o processo na pauta de julgamento virtual.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 16 de fevereiro de 2025.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
16/02/2025 07:05

Recebidos os autos
16/02/2025 07:05

Indeferido o pedido de ROMULO RIBEIRO GOMES - CPF: *95.***.*26-49 (AGRAVANTE)
04/02/2025 17:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
04/02/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 12:48

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 15:41

Recebidos os autos
25/11/2024 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
22/11/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:13

Recebidos os autos
12/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/10/2024 23:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:12

Deferido o pedido de
15/08/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
14/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:19

Recebidos os autos
14/08/2024 11:19

Concedido efeito suspensivo a Recurso
14/08/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual
14/08/2024 11:11

Desentranhado o documento
14/08/2024 11:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/08/2024 10:30

Recebidos os autos
13/08/2024 23:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/08/2024 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
13/08/2024 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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