07/04/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:26

Transitado em Julgado em 05/04/2025
12/03/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO COSSICH FURTADO em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO CRIMINAL.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA INDEFERIDAS.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O deferimento da medida protetiva de urgência deve ser feito de forma excepcional, exigindo-se, para a sua aplicação, a presença dos requisitos da urgência e perigo de dano. 2.

Reclamação julgada improcedente.
18/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO COSSICH FURTADO em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 23:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 22:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:55

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:52

Deliberado em Sessão - Retirado
22/01/2025 18:19

Recebidos os autos
22/01/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
22/01/2025 13:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/12/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 07:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 11:27

Recebidos os autos
29/10/2024 11:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/10/2024 00:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de LEILA CAMILA BARBOSA FURTADO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de LEILA CAMILA BARBOSA FURTADO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:04

Recebidos os autos
10/10/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
08/10/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 18:08

Recebidos os autos
24/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
24/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:55

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL SAMPAIO COSSICH FURTADO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 20:31

Recebidos os autos
16/09/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
09/09/2024 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 17:01

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:43

Expedição de Mandado.
02/09/2024 18:26

Recebidos os autos
02/09/2024 18:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/08/2024 19:37

Recebidos os autos
30/08/2024 19:37

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2024 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/08/2024 16:01

Recebidos os autos
30/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
30/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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