25/08/2025 21:08

Recebidos os autos
25/08/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
04/08/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0702123-31.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARIVALDO SILVA SANTOS DESPACHO Em resposta ao Ofício de Id 231950466, a ilustre Juíza Diretora do Fórum do Paranoá/DF apresentou informações prestadas via e-mail pelo Núcleo de Segurança Orgânica do Fórum (Id 241170184).

Pela leitura dos e-mails acostados, depreende-se que, por motivos técnicos, as imagens das câmeras não podem ser recuperadas.

Ficam intimados o Ministério Público e o réu para se manifestarem acerca do documento juntado ao Id 241170184.

Na oportunidade, a parte ré deverá ainda oferecer alegações finais em memoriais, nos termos da ata da audiência.

Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença de mérito.

Ato enviado à publicação e à ciência do Ministério Público. *Datado e assinado digitalmente*
21/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 17:25

Recebidos os autos
18/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
30/06/2025 22:39

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:39

Expedição de Ofício.
02/04/2025 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
02/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:53

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/04/2025 16:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/04/2025 16:29

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
02/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 15:38

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 17:48

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:25

Expedição de Ofício.
19/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:10

Expedição de Ofício.
19/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:47

Expedição de Ofício.
19/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:24

Expedição de Ofício.
19/03/2025 16:05

Expedição de Mandado.
19/03/2025 14:04

Expedição de Mandado.
18/03/2025 18:30

Expedição de Mandado.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702123-31.2023.8.07.0008 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTOR DO FATO: MARIVALDO SILVA SANTOS CERTIDÃO (DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, de ordem do MM.

Juiz, foi designada audiência de Instrução e Julgamento (VIDEOCONFERÊNCIA) no dia 02/04/2025 às 14:30, a ser realizada na modalidade virtual (MICROSOFT TEAMS).

Segue, adiante, o link/QR Code da audiência.

Do que para constar, lavrei.

LINK DO SISTEMA/ AUDIÊNCIA VIRTUAL: atalho.tjdft.jus.br/UPdqPX LINK DA AUDIÊNCIA VIA QR CODE (APONTAR A CÂMERA DO CELULAR PARA ACESSO À AUDIÊNCIA) Paranoá-DF, Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025, às 19:36:47. *Assinada digitalmente*
18/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:41

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
17/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:36

Recebidos os autos
13/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
05/02/2025 19:55

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
05/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
06/12/2024 14:42

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
06/12/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 16:32

Expedição de Mandado.
25/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:14

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
18/11/2024 19:53

Recebidos os autos
18/11/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
14/11/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 15:53

Desentranhado o documento
24/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/09/2024 09:35

Recebidos os autos
24/09/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
23/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 17:11

Recebidos os autos
26/06/2024 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
24/06/2024 14:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/06/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
08/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 08:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
21/09/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
15/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:34

Juntada de Certidão
28/05/2023 12:12

Recebidos os autos
28/05/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
12/05/2023 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:43

Recebidos os autos
18/04/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
18/04/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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