STJ - 0702698-16.2017.8.07.0019

20/05/2021 18:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

20/05/2021 18:08

Transitado em Julgado em 20/05/2021

23/03/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021

22/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2021

19/03/2021 19:10

Conhecido o recurso de GABRIELLA ALVES DE ABREU e não-provido

22/02/2021 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/02/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/02/2021 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2021 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/12/2020 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2020 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS