16/09/2025 03:12

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:38

Desentranhado o documento
11/09/2025 11:38

Cancelada a movimentação processual
11/09/2025 11:38

Desentranhado o documento
11/09/2025 09:59

Recebidos os autos
03/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 03:10

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704744-33.2025.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ENI DA SILVA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação tempestivo pela parte REQUERIDA, com preparo recolhido, ID 237523539.

Certifico que a parte AUTORA não apelou.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica a parte AUTORA intimada para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2025 13:20:43.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
04/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:33

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, ao tempo que confirmo os efeitos da decisão liminar, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, desconstituo de forma definitiva a penhora levada a efeito sobre o imóvel de Matrícula nº 33.680, descrito como QN 07, Conjunto 14, Lote 08 – Riacho Fundo/DF, penhorado nos autos do cumprimento de sentença n. 0700839-93.2020.8.07.0007.Resolvo o processo, em seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Com fundamento no princípio da causalidade, condeno o embargante ao pagamento das custas processuais, além dos honorários advocatícios da contraparte, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observadas as disposições constantes no artigo 85 do Código de Processo Civil.

Suspensa a exigibilidade de pagamento, uma vez que a embargante é beneficiária da justiça gratuita.Traslade-se cópia desta decisão aos autos do Cumprimento de Sentença n. 0700839-93.2020.8.07.0007 e promova-se o levantamento da penhora.

Alerto, contudo, que eventuais emolumentos para a baixa da penhora competirão aos interessados, ora embargantes.
09/05/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:41

Recebidos os autos
08/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:41

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 02:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704744-33.2025.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ENI DA SILVA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 21:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/04/2025 18:22

Recebidos os autos
24/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:30

Juntada de Petição de réplica
24/03/2025 03:01

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/03/2025 02:38

Publicado Citação em 13/03/2025.
12/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 20:54

Recebidos os autos
07/03/2025 20:54

Concedida a gratuidade da justiça a ENI DA SILVA - CPF: *58.***.*17-72 (EMBARGANTE).
07/03/2025 20:54

Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704744-33.2025.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ENI DA SILVA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Faculto à parte embargante juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque e declaração de imposto de renda), além dos 3 (três) últimos extratos de contas bancárias em atividade e 3 (três) últimas faturas de cartão de crédito, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/02/2025 07:39

Desapensado do processo #Oculto#
26/02/2025 07:39

Apensado ao processo #Oculto#
25/02/2025 21:25

Recebidos os autos
25/02/2025 21:25

Determinada a emenda à inicial
25/02/2025 14:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703922-05.2025.8.07.0020

Analice Cabral Costa Andrade

Real Deal LTDA

Advogado: Sergio Costandrade Civiletti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0765684-68.2024.8.07.0016

Alana Soares Gama

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0765684-68.2024.8.07.0016

Alana Soares Gama

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0710429-53.2023.8.07.0019

Itau Unibanco Holding S.A.

Rodrigo Vinicius Salles da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0704744-33.2025.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Eni da Silva

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2025 11:56

Exibir Processo