04/04/2025 06:50

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de JOARDSON COSTA PEREIRA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:31

Recebidos os autos
19/03/2025 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
18/03/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 10:06

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de JOARDSON COSTA PEREIRA em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 20/02/2025.
19/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Acolho em parte os embargos de declaração, para conceder a gratuidade da justiça ao autor.

Anote-se.

Em razão de já haver sentença de extinção, equivalente à desistência, deixo de homologar tal pleito.

Ato contínuo, retifico a parte dispositiva da r. sentença para que passe a constar: "Custas processuais finais pela parte autora, todavia suspendo a cobrança em razão de ser a parte beneficiária da gratuidade da justiça".

P.

R.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
17/02/2025 17:49

Recebidos os autos
17/02/2025 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JOARDSON COSTA PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/12/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 10:06

Recebidos os autos
13/12/2024 10:06

Indeferida a petição inicial
26/11/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/11/2024 02:49

Decorrido prazo de JOARDSON COSTA PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:31

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 13:58

Recebidos os autos
29/10/2024 13:58

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:28

Recebidos os autos
15/10/2024 13:28

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/09/2024 13:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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