01/09/2025 19:20

Recebidos os autos
01/09/2025 19:20

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
19/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:02

Recebidos os autos
06/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709745-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: FRANCISCO GUILHERME LEANDRO DA SILVA DESPACHO Ao credor quanto à petição de ID 238484352.

Prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:05

Recebidos os autos
24/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 22:16

Recebidos os autos
21/05/2025 22:16

Outras decisões
07/05/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 04:33

Processo Desarquivado
06/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GUILHERME LEANDRO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:05

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709745-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO GUILHERME LEANDRO DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
19/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:43

Recebidos os autos
21/11/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:25

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:11

Recebidos os autos
31/07/2024 08:11

Embargos de declaração não acolhidos
17/07/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 06:59

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:22

Recebidos os autos
05/07/2024 15:22

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2024 04:07

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:51

Recebidos os autos
21/06/2024 14:51

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2024 18:01

Recebidos os autos
06/06/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 16:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/06/2024 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/06/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 16:14

Recebidos os autos
04/06/2024 16:14

Declarada incompetência
04/06/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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